Fornecer ao aluno o entendimento da etimologia da palavra Hermen\u00eautica , quais s\u00e3o as raz\u00f5es do uso dessa teoria no Direito e entender o seu conceito.<\/p>\n\n\n\n
Conceito de Hermen\u00eautica:<\/strong><\/p>\n\n\n\n A palavra Hermen\u00eautica \u00e9 derivada do grego \u201chermeneuein\u201d e acabou adquirindo diferentes sentidos ao longo da hist\u00f3ria. Ela \u00e9 normalmente entendida como a teoria da interpreta\u00e7\u00e3o e, nesse sentido, \u00e9 muitas vezes usada como sin\u00f4nimo de exegese. Se a exegese se concentra na interpreta\u00e7\u00e3o de textos, a Hermen\u00eautica vai adquirir uma abrang\u00eancia maior, incluindo a an\u00e1lise n\u00e3o apenas dos textos, mas tamb\u00e9m e de manifesta\u00e7\u00f5es n\u00e3o verbais, como uma pintura, uma escultura. \u00c9 bastante difundida a ideias de que a palavra tenha como refer\u00eancia Hermes, um dos deuses ol\u00edmpicos, filho de Zeus e de Maia \u2013 quando os romanos dominaram a Gr\u00e9cia, Hermes foi assimilado ao deus Merc\u00fario.<\/p>\n\n\n\n Para os gregos, Hermes era o deus dos rebanhos, da magia, das estradas e das viagens, dos ladr\u00f5es, dos comerciantes, dos diplomatas, da eloqu\u00eancia, o guia das almas dos mortos para o Hades e tamb\u00e9m o mensageiro dos deuses. Muito do que a Hermen\u00eautica representa est\u00e1 presente na mitologia grega, por exemplo, ao considerar Hermes o inventor da linguagem e da fala. Quando se fala, n\u00e3o se diz apenas a verdade, mas tamb\u00e9m a mentira. Ao falar, o comerciante pode convencer o cliente a comprar o seu produto por ser um bom produto, mas tamb\u00e9m pode trapacear o consumidor. No di\u00e1logo \u201cCr\u00e1tilo\u201d, o mais antigo tratado sobre a linguagem da cultura ocidental, Plat\u00e3o diz que as palavras t\u00eam o poder de revelar ou de esconder a realidade, levando ou \u00e0 verdade ou \u00e0 falsidade.<\/p>\n\n\n\n E, muitas vezes, as mensagens assumem formas amb\u00edguas, o que era retratado pelo deus Hermes. Nesse di\u00e1logo, \u00e9 discutido o significado do nome do deus Hermes, a saber, \u201caquele que preside os discursos\u201d. A pr\u00f3pria dimens\u00e3o da fala apresenta um car\u00e1ter m\u00faltiplo: ao falarem, as pessoas n\u00e3o se referem apenas \u00e0s coisas do mundo, mas tamb\u00e9m podem se referir \u00e0 pr\u00f3pria fala ou \u00e0 fala de terceiros, para explic\u00e1-la, para deturp\u00e1-la, para interpret\u00e1-la. Por meio da representa\u00e7\u00e3o de Hermes como o mensageiro dos deuses, do respons\u00e1vel pela transmiss\u00e3o de uma mensagem dos deuses aos mortais (isto \u00e9, aos homens), temos a ideia de uma atividade de interpreta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Os deuses dizem algo aos mortais; mas n\u00f3s, mortais, somente temos acesso \u00e0quilo que \u00e9 dito (transmitido) por Hermes. Em outras palavras, Hermes diz o que os deuses disseram. H\u00e1 uma sucess\u00e3o de falas e o sentido \u00e9 sempre transportado de uma para outra at\u00e9 o destinat\u00e1rio que, por sua vez, realiza uma opera\u00e7\u00e3o de entender o sentido do que lhe \u00e9 dito.A Hermen\u00eautica lida, portanto, com uma tens\u00e3o entre uma fala (ou um texto) e o sentido dessa fala (ou desse texto). Diante de uma fala ou de um texto existe uma atividade de compreens\u00e3o do seu sentido e, tamb\u00e9m, pode existir uma reflex\u00e3o a respeito do que \u00e9 exatamente essa atividade de interpreta\u00e7\u00e3o. Em outras palavras, a Hermen\u00eautica se refere tanto a uma atividade (a de interpretar uma fala, um texto) como a uma teoria a respeito dessa atividade de interpreta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Vejamos a defini\u00e7\u00e3o de Hermen\u00eautica que consta nos seguintes dicion\u00e1rios da L\u00edngua Portuguesa<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n a) Dicion\u00e1rio Aur\u00e9lio:<\/p>\n\n\n\n 1. interpreta\u00e7\u00e3o do sentido das palavras;<\/p>\n\n\n\n 2. Interpreta\u00e7\u00e3o dos textos sagrados;<\/p>\n\n\n\n 3.Arte de interpretar as leis.<\/p>\n\n\n\n b) Dicion\u00e1rio Houaiss:<\/p>\n\n\n\n 1. ci\u00eancia, t\u00e9cnica que tem por objeto a interpreta\u00e7\u00e3o de textos religiosos ou filos\u00f3ficos, especialmente das Sagradas Escrituras;<\/p>\n\n\n\n 2. interpreta\u00e7\u00e3o dos textos, do sentido das palavras; teoria,<\/p>\n\n\n\n 3. ci\u00eancia voltada \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o dos signos e de seu valor simb\u00f3lico;<\/p>\n\n\n\n 4. conjunto de regras e princ\u00edpios usados na interpreta\u00e7\u00e3o do texto legal.<\/p>\n\n\n\n Enquanto teoria, ou disciplina te\u00f3rica, a Hermen\u00eautica procura discutir problemas como:- o que \u00e9 interpretar?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Existem regras capazes de orientar a atividade de interpreta\u00e7\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n Existe uma interpreta\u00e7\u00e3o verdadeira ou jamais se pode atingir a verdade a respeito do sentido de um texto?<\/p>\n\n\n\n Por que a interpreta\u00e7\u00e3o \u00e9 uma atividade t\u00e3o fundamental para n\u00f3s (interpretamos at\u00e9 mesmo os nossos atos, a nossa pr\u00f3pria vida; e muitas pessoas que n\u00e3o encontram um sentido para as suas vidas adoecem f\u00edsica e psiquicamente)?<\/p>\n\n\n\n Na Faculdade de Direito, ao estudarmos a Hermen\u00eautica, privilegiamos a sua dimens\u00e3o te\u00f3rica, estudando o que alguns dos fil\u00f3sofos pensaram a respeito da atividade de interpreta\u00e7\u00e3o, privilegiando a interpreta\u00e7\u00e3o dos textos legais.<\/p>\n\n\n\n Por que a Hermen\u00eautica \u00e9 t\u00e3o importante a ponto de ser uma das disciplinas oferecidas pelas Faculdades de Direito hoje? A partir do s\u00e9culo XIX, o direito passou a se identificar com a lei. E a lei nada mais \u00e9 do que um texto, cujo sentido \u00e9 ensinado nas faculdades, \u00e9 debatido pela doutrina, \u00e9 disputado pelas partes numa a\u00e7\u00e3o judicial. Portanto, \u00e9 preciso que os alunos aprendam as regras e t\u00e9cnicas da atividade de interpretar os textos legais e reflitam sobre essa atividade.O senso comum jur\u00eddico separa a teoria da pr\u00e1tica, sempre para desmerecer a teoria. Diz-se, por exemplo, que \u201cna pr\u00e1tica, a teoria \u00e9 outra\u201d ou que \u201cisso \u00e9 muito te\u00f3rico, n\u00e3o serve para nada\u201d.<\/p>\n\n\n\n Para o senso comum jur\u00eddico, bastaria aos alunos o conhecimento das regras e das t\u00e9cnicas da atividade de interpretar os textos legais (a \u201cpr\u00e1tica\u201d), sendo desnecess\u00e1ria a reflex\u00e3o sobre essa atividade (a \u201cteoria\u201d). Afinal, o aluno est\u00e1 sendo preparado para ser um operador do direito, um advogado, um juiz, algu\u00e9m que tem que saber trabalhar com o direito e n\u00e3o para ser um \u201cte\u00f3rico\u201d, um \u201cfil\u00f3sofo\u201d \u2013 ali\u00e1s, para o operador, muita \u201cteoria\u201d \u00e9 prejudicial, pois geram questionamentos, d\u00favidas que certamente impedir\u00e3o a efici\u00eancia do operador do direito. Cuidado com essa desconfian\u00e7a a respeito da teoria e da reflex\u00e3o. Ainda que ele mesmo n\u00e3o reconhe\u00e7a, o senso comum jur\u00eddico adota um posicionamento te\u00f3rico! Ao defender a separa\u00e7\u00e3o da teoria e da pr\u00e1tica, o senso comum jur\u00eddico afirma que aplicar o direito \u00e9 uma atividade como fazer uma cadeira: basta aprender a usar os instrumentos para trabalhar a madeira e seguir um manual de instru\u00e7\u00f5es a fim de montar corretamente as pe\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n Uma atividade mec\u00e2nica que dispensa a reflex\u00e3o a respeito de onde vem a madeira, da finalidade da cadeira ou das condi\u00e7\u00f5es em que se produzem objetos como as cadeiras. Essas reflex\u00f5es podem at\u00e9 ser importantes, mas em nada alteram a qualidade da cadeira produzida. Ora, a disciplina Hermen\u00eautica nos mostra como, no caso direito, a separa\u00e7\u00e3o entre teoria e pr\u00e1tica \u00e9 insustent\u00e1vel. O que o senso comum jur\u00eddico chama de \u201cpr\u00e1tica\u201d \u00e9 formado tamb\u00e9m pela \u201cteoria\u201d, isto \u00e9, a maneira como n\u00f3s compreendemos o direito, o seu sentido, influencia a nossa pr\u00e1tica jur\u00eddica. E, por outro lado, a teoria jur\u00eddica \u00e9 constru\u00edda a partir da pr\u00e1tica, sendo que uma das suas finalidades \u00e9 facilitar essa pr\u00e1tica, ampliar o seu campo de a\u00e7\u00e3o, liber\u00e1-la de obst\u00e1culos desnecess\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n FERRAZ, JR., Tercio Sampaio. Introdu\u00e7\u00e3o ao Estudo do Direito: t\u00e9cnica, decis\u00e3o, domina\u00e7\u00e3o<\/strong>. 5\u00aa Ed. S\u00e3o Paulo Atlas, 2008.<\/p>\n\n\n\n BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu; RODRIGUEZ,. Jos\u00e9 Rodrigo (Orgs) Hermen\u00eautica plural: possibilidades jusfilos\u00f3ficas em contextos imperfeitos<\/strong>. S\u00e3o Paulo: Martins Fontes, 2002.<\/p>\n\n\n\n CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Hermen\u00eautica e argumenta\u00e7\u00e3o.<\/strong> 3\u00aa ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Conceito de Hermen\u00eautica Fornecer ao aluno o entendimento da etimologia da palavra Hermen\u00eautica , quais s\u00e3o as raz\u00f5es do uso dessa teoria no Direito e entender o seu conceito. 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