Construir uma vis\u00e3o da Hermen\u00eautica Jur\u00eddica de tal maneira que, quando se se deparar com os texto legais, saber localizar e interpretar o problema e os sentidos conceitual e pragm\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n
Hermen\u00eautica Teol\u00f3gica, Filos\u00f3fica e Jur\u00eddica:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Hermen\u00eautica Teol\u00f3gica.<\/strong><\/p>\n\n\n\n De maneira diferente das religi\u00f5es grega e romana, as religi\u00f5es monote\u00edstas (Juda\u00edsmo, Cristianismo e Islamismo) caracterizam-se pela exist\u00eancia de um texto entendido pelos seus seguidores como sagrado. S\u00e3o religi\u00f5es do livro: da Tor\u00e1, da B\u00edblia e do Alcor\u00e3o. Se existe um texto sagrado, cujo sentido que deve ser n\u00e3o apenas compreendido, mas tamb\u00e9m vivido pelo crente, surge a quest\u00e3o de saber qual a melhor maneira de se aproximar desse texto, de compreender-lhe o sentido para que seja aplicado na pr\u00f3pria realidade vivida pelo crente. Como exemplo, leia o texto abaixo, que relata a par\u00e1bola do \u201cbom samaritano\u201d:<\/p>\n\n\n\n Em resposta, disse Jesus:<\/strong><\/p>\n\n\n\n “Um homem descia de Jerusal\u00e9m para Jeric\u00f3, quando caiu nas m\u00e3os de assaltantes. Estes lhe tiraram as roupas, espancaram-no e se foram, deixando-o quase morto. Aconteceu estar descendo pela mesma estrada um sacerdote. Quando viu o homem, passou pelo outro lado. E assim tamb\u00e9m um levita; quando chegou ao lugar e o viu, passou pelo outro lado. Mas um samaritano, estando de viagem, chegou onde se encontrava o homem e, quando o viu, teve piedade dele. Aproximou-se, enfaixou-lhe as feridas, derramando nelas vinho e \u00f3leo. Depois o colocou sobre o seu pr\u00f3prio animal, levou-o para uma hospedaria e cuidou dele. No dia seguinte, deu dois den\u00e1rios ao hospedeiro e lhe disse: ‘Cuide dele. Quando eu voltar, pagarei todas as despesas que voc\u00ea tiver’. \u201cQual destes tr\u00eas voc\u00ea acha que foi o pr\u00f3ximo do homem que caiu nas m\u00e3os dos assaltantes\u201d?” “Aquele que teve miseric\u00f3rdia dele”, respondeu o perito na lei. Jesus lhe disse: “V\u00e1 e fa\u00e7a o mesmo”.<\/p>\n\n\n\n Lc (10:30-37) – http:\/\/www.bibliaon.com\/versiculo\/lucas_10_30-37\/.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na Igreja Antiga, foi adotado um m\u00e9todo aleg\u00f3rico de leitura: para os seus adeptos, havia um sentido oculto no texto das Escrituras. Veja como Agostinho (354 \u2013 430):<\/p>\n\n\n\n Um fil\u00f3sofo e um Padre da Igreja, um santo para os cat\u00f3licos, nascido no norte da \u00c1frica e bispo de Hipona, interpretou essa par\u00e1bola: o homem vitimado pelos salteadores (que s\u00e3o o diabo) \u00e9 Ad\u00e3o; Jerusal\u00e9m \u00e9 o c\u00e9u; Jeric\u00f3 \u00e9 a representa\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o mortal do homem; o sacerdote \u00e9 a lei, enquanto que o levita representa os profetas; a figura do bom samaritano \u00e9 Cristo; o azeite \u00e9 a esperan\u00e7a e o vinho \u00e9 o esp\u00edrito fervoroso; a hospedaria representa a igreja; o hospedeiro \u00e9 o ap\u00f3stolo Paulo.No decorrer da Idade M\u00e9dia, o m\u00e9todo aleg\u00f3rico se desenvolveu por meio da busca de quatro sentidos no texto b\u00edblico:<\/p>\n\n\n\n 1)<\/strong> O sentido literal: procura pelo sentido expresso pelos termos lingu\u00edsticos em seu uso comum na linguagem quotidiana;<\/p>\n\n\n\n 2)<\/strong> O sentido aleg\u00f3rico: procura pelo sentido num outro n\u00edvel de refer\u00eancia, desvendando nas narrativas b\u00edblicas um sentido oculto, al\u00e9m do seu sentido meramente literal;<\/p>\n\n\n\n 3)<\/strong> O sentido moral: procura pelas li\u00e7\u00f5es morais que podem ser aprendidas a partir dos escritos b\u00edblicos;<\/p>\n\n\n\n 4) <\/strong>O sentido escatol\u00f3gico: \u00e9 a interpreta\u00e7\u00e3o m\u00edstica, explicando os eventos narrados na B\u00edblia para descobrir o que o futuro reserva aos homens.<\/p>\n\n\n\n Na mesma par\u00e1bola, os quatro sentidos s\u00e3o os seguintes:<\/strong><\/p>\n\n\n\n 1)<\/strong> O sentido literal:<\/strong> ame e ajude o pr\u00f3ximo quando ele se encontrar necessitado;<\/p>\n\n\n\n 2)<\/strong> O sentido aleg\u00f3rico: <\/strong>o homem que ia a Jeric\u00f3 \u00e9 algu\u00e9m desprovido de um s\u00e9rio compromisso com Deus e se deparou com os dem\u00f4nios (os salteadores) que o deixaram quase morto (do ponto de vista espiritual). <\/p>\n\n\n\n O sacerdote e o levita representam os crist\u00e3os que n\u00e3o s\u00e3o dotados de compaix\u00e3o concreta pelo pr\u00f3ximo, ao contr\u00e1rio do samaritano. Para curar as feridas, \u00e9 preciso do \u00f3leo (un\u00e7\u00e3o do Esp\u00edrito Santo) e do vinho (remiss\u00e3o do pecado pelo sangue do Cordeiro de Deus). O homem \u00e9 deixado na hospedaria, ou seja, na Igreja, com o hospedeiro, o pastor da Igreja. Os dois den\u00e1rios representam o Antigo e o Novo Testamento, indispens\u00e1veis para a Salva\u00e7\u00e3o das almas;<\/p>\n\n\n\n 3)<\/strong> O sentido moral<\/strong>: al\u00e9m do amor ao pr\u00f3ximo, a advert\u00eancia ao sacerdote e ao levita, que nada fizeram para socorrer o homem espancado, de que os t\u00edtulos e o mero conhecimento da lei nada valem se n\u00e3o se puser em pr\u00e1tica aquilo que se conhece;<\/p>\n\n\n\n 4) O sentido escatol\u00f3gico:<\/strong> A volta do samaritano nada mais \u00e9 do que a segunda vinda de Cristo. O pastor da Igreja (o hospedeiro) tem a fun\u00e7\u00e3o de preparar os homens para essa segunda vinda do Messias. Preparar significa cuidar e ensinar a palavra de Deus.<\/p>\n\n\n\n Com a Reforma ou o Protestantismo, a quest\u00e3o da compreens\u00e3o dos textos b\u00edblicos ganha import\u00e2ncia na medida em que Martinho Lutero (1483-1546) se pergunta: como ler a B\u00edblia?<\/p>\n\n\n\n Quem est\u00e1 autorizado a ler a B\u00edblia?<\/p>\n\n\n\n \u00c9 preciso lembrar que a B\u00edblia ainda n\u00e3o havia sido traduzida para as l\u00ednguas vernaculares (portugu\u00eas, ingl\u00eas, franc\u00eas etc.) e a missa era celebrada em latim \u2013 o que garantia ao clero o monop\u00f3lio da interpreta\u00e7\u00e3o da B\u00edblia, j\u00e1 que a quase totalidade da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o dominava o latim.<\/p>\n\n\n\n Para se contrapuserem ao Catolicismo, os Protestantes tiveram de rejeitar a interpreta\u00e7\u00e3o aleg\u00f3rica<\/strong> da B\u00edblia e passaram a interpret\u00e1-la no seu sentido literal, buscando regatar o seu sentido, que teria sofrido uma distor\u00e7\u00e3o causada justamente pela leitura praticada pela Igreja Cat\u00f3lica.Lutero e seus disc\u00edpulos entendiam que o texto a ser interpretado j\u00e1 reunia todas as possibilidades de entendimento, e que a concretiza\u00e7\u00e3o desse entendimento somente se daria na alma do pr\u00f3prio leitor, do crente em Deus.<\/p>\n\n\n\n Para que isso fosse poss\u00edvel, o crente deve partir da pr\u00f3pria palavra presente na B\u00edblia, sem recorrer a outros textos, sem recorrer aos ensinamentos da pr\u00f3pria Igreja, dos santos ou dos Padres da Igreja. Esse movimento de volta \u00e0 palavra da B\u00edblia, de retorno \u00e0 pr\u00f3pria Escritura foi a grande contribui\u00e7\u00e3o de Lutero para a Hermen\u00eautica.Em 1534 \u00e9 publicada pela primeira vez a tradu\u00e7\u00e3o da B\u00edblia para o alem\u00e3o, realizada por Lutero. Era necess\u00e1rio levar o texto para os fi\u00e9is.<\/p>\n\n\n\n Os colaboradores e disc\u00edpulos de Lutero v\u00e3o insistir na equipara\u00e7\u00e3o da interpreta\u00e7\u00e3o com a compreens\u00e3o das palavras e das express\u00f5es do texto. Interpretar passa a ser superar as dificuldades lingu\u00edsticas e gramaticais do texto, tarefa que exige um dicion\u00e1rio e uma gram\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n Philipp Melanchton (1497-1560) foi muito importante para a consolida\u00e7\u00e3o dessa nova maneira de lidar com as Escrituras Sagradas.Nos s\u00e9culos XIX e XX, surgem outras importantes correntes da Interpreta\u00e7\u00e3o Teol\u00f3gica,<\/strong> especialmente a partir da ci\u00eancia da Hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n Como essa ci\u00eancia poderia ajudar a compreender o sentido de um texto?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na par\u00e1bola do bom samaritano, trata-se de investigar (ali\u00e1s, a palavra \u201chist\u00f3ria\u201d vem de um termo grego que significa \u201cpesquisa\u201d, \u201cconhecimento adquirido por investiga\u00e7\u00e3o\u201d) o local, a regi\u00e3o em que ela se passa, o momento hist\u00f3rico a que o texto alude, a dimens\u00e3o hist\u00f3rica das personagens, o seu contexto cultural etc. Assim, come\u00e7amos por analisar as pessoas que aparecem na par\u00e1bola: o homem, um sacerdote, um levita e o samaritano. Nada se sabe a respeito do homem; o sacerdote e o levita s\u00e3o ligados ao servi\u00e7o do Templo.<\/p>\n\n\n\n A tribo de Levi foi a escolhida para exercer o sacerd\u00f3cio, mas apenas os descendentes de Ar\u00e3o poderiam faz\u00ea-lo. Os outros levitas apenas poderiam ajudar os sacerdotes nas suas fun\u00e7\u00f5es junto ao Templo. O samaritano aparece como representante de uma etnia distinta da dos judeus: havia hostilidade entre os judeus e os samaritanos.<\/p>\n\n\n\n A cidade de Jerusal\u00e9m era um grande centro religioso e comercial. Al\u00e9m das visitas ao Templo, as pessoas visitavam a cidade para comprar e vender muitas mercadorias, al\u00e9m da pr\u00f3pria confus\u00e3o entre com\u00e9rcio e religi\u00e3o, j\u00e1 que muitas oferendas devidas a Deus eram vendidas na parte mais exterior do pr\u00f3prio Templo. Sabendo que as pessoas que iam a Jerusal\u00e9m ou a deixavam carregavam dinheiro e mercadoria, os ladr\u00f5es preparavam emboscadas ao longo dos caminhos, especialmente se atravessasse um deserto, como era o caso do caminho a Jeric\u00f3. Os judeus (levitas) n\u00e3o socorrem o homem porque n\u00e3o o conhecem e n\u00e3o sabem se \u00e9 pr\u00f3ximo a eles \u2013 isto \u00e9, se o homem \u00e9 ou n\u00e3o \u00e9 judeu.<\/p>\n\n\n\n O homem poderia ser um estrangeiro, um samaritano o que n\u00e3o o faria merecedor de ajuda. O samaritano n\u00e3o teve essa preocupa\u00e7\u00e3o com a nacionalidade do homem agredido: ele n\u00e3o o enxergou como judeu ou como samaritano, mas simplesmente como um homem, como seu pr\u00f3ximo.<\/p>\n\n\n\n A par\u00e1bola \u00e9 narrada por Cristo a um judeu, doutor da Lei. Para os judeus, aqueles que n\u00e3o fossem judeus n\u00e3o seriam pr\u00f3ximos, j\u00e1 que n\u00e3o pertencentes ao mesmo, mas a outro grupo. Jesus, um judeu, est\u00e1 ensinando o sentido de \u201cpr\u00f3ximo\u201d, como sendo aquela pessoa necessitada da nossa ajuda, independente de ser rico ou pobre, judeu ou estrangeiro (aos olhos dos judeus), como o homem da par\u00e1bola.<\/p>\n\n\n\n No s\u00e9culo XX, apareceram outras formas de interpreta\u00e7\u00e3o do texto b\u00edblico, muitas delas influenciadas pelas principais correntes filos\u00f3ficas, como a Filosofia Hermen\u00eautica, no caso de Rudolf Bultmann (1884-1976). Hermen\u00eautica Filos\u00f3fica: ao longo da hist\u00f3ria, a Hermen\u00eautica foi entendida de tr\u00eas maneiras:<\/p>\n\n\n\n 1. como a arte de interpretar os textos. Foi dessa maneira que a Hermen\u00eautica foi compreendida, desde a Antiguidade at\u00e9 o s\u00e9culo XIX.<\/p>\n\n\n\n O te\u00f3logo e fil\u00f3sofo alem\u00e3o Friedrich Schleiermacher deu uma dimens\u00e3o mais ampla \u00e0 Hermen\u00eautica, procurando dar-lhe uma dimens\u00e3o universal desconhecida at\u00e9 ent\u00e3o, uma arte geral do pr\u00f3prio processo de entender. Para ele, entender algo \u00e9 reconstruir esse algo a partir da maneira como foi criado. Entender um texto \u00e9 reconstru\u00ed-lo como se, ao lermos um texto, f\u00f4ssemos o seu autor.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 por essa raz\u00e3o que uma interpreta\u00e7\u00e3o literal ou gramatical n\u00e3o mais \u00e9 suficiente, pois \u00e9 incapaz de alcan\u00e7ar o momento subjetivo que criou o texto. Outra importante contribui\u00e7\u00e3o de Schleiermacher foi a id\u00e9ia de c\u00edrculo hermen\u00eautico: quando se compreende algo, \u00e9 necess\u00e1rio compreender o todo a partir de suas partes e as partes a partir do todo. N\u00e3o se pode conhecer o sentido de uma palavra sem que se conhe\u00e7a o sentido das palavras que est\u00e3o \u00e0 sua volta; n\u00e3o se pode conhecer o sentido de Mem\u00f3rias P\u00f3stumas de Br\u00e1s Cubas sem o conhecimento das outras obras de Machado de Assis; assim como n\u00e3o se pode conhecer a obra de Machado de Assis sem se conhecer a cultura que deu origem \u00e0 sua obra (um autor descendente de negros e portugueses numa sociedade escravista perif\u00e9rica do capitalismo da segunda metade do s\u00e9culo XIX) etc. Exemplos de pensadores que entenderam a Hermen\u00eautica como a arte de interpretar os textos: Quitiliano, 30 \u2013 100; Agostinho, 354 \u2013 430; Philipp Melanchton, 1497 \u2013 1560; e Friedrich Schleiermacher, 1768 \u2013 1834<\/p>\n\n\n\n 2. como fundamento metodol\u00f3gico das Ci\u00eancias Humanas. Por meio da Hermen\u00eautica, alguns fil\u00f3sofos procuraram defender para essas ci\u00eancias \u2013 como a hist\u00f3ria, a sociologia, a antropologia, a ci\u00eancia do direito etc. \u2013 uma metodologia pr\u00f3pria, distinta da metodologia das Ci\u00eancias Naturais \u2013 como a F\u00edsica, a Qu\u00edmica, a Biologia etc. As Ci\u00eancias Naturais obtiveram grande desenvolvimento nos s\u00e9culos XVIII e XIX, e se acreditava que a raz\u00e3o de tamanho sucesso fosse o m\u00e9todo cient\u00edfico empregado por elas, que se compunha de etapas: observa\u00e7\u00e3o do fen\u00f4meno, cria\u00e7\u00e3o de hip\u00f3tese para explic\u00e1-lo e confirma\u00e7\u00e3o por meio de previs\u00f5es.Um f\u00edsico, um astr\u00f4nomo, por exemplo, observa o movimento de Merc\u00fario e cria uma hip\u00f3tese para explic\u00e1-lo \u2013 para Newton, por exemplo, o Sol, por meio da for\u00e7a da gravidade, atrai Merc\u00fario e o faz orbitar, girar ao redor do pr\u00f3prio Sol.<\/p>\n\n\n\n O astr\u00f4nomo faz uma previs\u00e3o:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Daqui a um m\u00eas, Merc\u00fario estar\u00e1 na posi\u00e7\u00e3o p, o que, se confirmado, atesta que a explica\u00e7\u00e3o \u00e9 correta. A Terra e os demais planetas tamb\u00e9m orbitam o Sol, o que explica o fato de vermos parte da trajet\u00f3ria de Merc\u00fario como retr\u00f3grada: a \u00f3rbita da Terra \u00e9 exterior \u00e0 de Merc\u00fario e ela se movimenta mais vagarosamente, fazendo com que vejamos, na ab\u00f3bada celeste, o planeta Merc\u00fario \u201candar para tr\u00e1s\u201d.<\/p>\n\n\n\n Tudo isso \u00e9 explicado com poucos conceitos (por exemplo, massa, for\u00e7a) e leis (de Newton e de Kepler), a partir de uma rela\u00e7\u00e3o de causa e efeito (a massa do Sol causa o movimento de Merc\u00fario e da Terra ao seu redor). Nas ci\u00eancias da natureza, existe uma completa separa\u00e7\u00e3o entre o sujeito e o objeto, isto \u00e9, o sujeito n\u00e3o interfere no objeto que estuda.<\/p>\n\n\n\n Assim, o astr\u00f4nomo descreve as \u00f3rbitas de Merc\u00fario e da Terra ao redor do Sol e n\u00e3o possui nenhuma influ\u00eancia sobre esses movimentos, n\u00e3o interfere nesses movimentos.A Hermen\u00eautica mostrou que as Ci\u00eancias Humanas produzem de uma esp\u00e9cie diferente de conhecimento, de uma maneira tamb\u00e9m diferente. <\/p>\n\n\n\n Nessas ci\u00eancias, o sujeito e o objeto n\u00e3o podem ser completamente separados, pois aquele que investiga faz parte do objeto a ser analisado. Ao estudar a Hist\u00f3ria do Brasil, por exemplo, o historiador pertence \u00e0 hist\u00f3ria brasileira pelo fato de ser brasileiro, vem de um determinado estrato social, o que significa dizer que tem determinados valores, que se educou em determinada escola brasileira por meio de obras de outros autores brasileiros, esse historiador vive em uma determinada \u00e9poca e traz uma s\u00e9rie de caracter\u00edsticas que pessoas de outras \u00e9pocas n\u00e3o teriam, ele traz atr\u00e1s de si um passado e se projeta num futuro a partir desse passado que \u00e9 diferente do passado de outras \u00e9pocas e assim por diante.As perguntas que esse historiador se dispuser a responder s\u00e3o perguntas em grande medida questionamentos da sua \u00e9poca, elas s\u00e3o diferentes das quest\u00f5es estudadas por historiadores de outras \u00e9pocas. <\/p>\n\n\n\n Por exemplo,<\/strong> os historiadores do s\u00e9culo XIX estavam preocupados com os fundamentos das na\u00e7\u00f5es a que pertenciam e buscaram no passado as origens de um sentimento de nacionalidade. Como o fundamento das na\u00e7\u00f5es deixou de ser buscado em Deus e passou a estar na legitimidade que o povo transfere aos seus governantes, \u00e9 preciso encontrar a rela\u00e7\u00e3o entre o povo e a na\u00e7\u00e3o. Buscava-se uma sequ\u00eancia linear de acontecimentos que levasse \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o da na\u00e7\u00e3o, uma hist\u00f3ria com um final \u00e9pico, uma hist\u00f3ria que procurava engrandecer a pr\u00f3pria na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Ora, nenhum historiador, nos dias de hoje, est\u00e1 preocupado com essas quest\u00f5es.Al\u00e9m disso, as Ci\u00eancias Humanas n\u00e3o t\u00eam a mesma natureza nem utilizam o mesmo m\u00e9todo das Ci\u00eancias Naturais: em vez de explicar os fen\u00f4menos por meio da rela\u00e7\u00e3o de causa e efeito, as Ci\u00eancias Humanas compreendem o seu objeto de estudo, sua tarefa \u00e9 a de descobrir o seu sentido. Na investiga\u00e7\u00e3o sobre o xamanismo, um bi\u00f3logo e qu\u00edmico v\u00e3o procurar explicar qual subst\u00e2ncia, extra\u00edda de alguma planta, que age no corpo do sacerdote, do paj\u00e9, do feiticeiro de uma determinada tribo ind\u00edgena.<\/p>\n\n\n\n A subst\u00e2ncia \u00e9 a causa dos efeitos observados no transe do sacerdote (o tremor do corpo, a fala alterada etc.). Para o antrop\u00f3logo, contudo, n\u00e3o \u00e9 essa a quest\u00e3o a ser respondida, mas, sim, qual o sentido dessa pr\u00e1tica social para aquela comunidade ind\u00edgena? O grande fil\u00f3sofo que apontou para essa vertente da Hermen\u00eautica foi Wilhelm Dilthey (1833 \u2013 1911).<\/p>\n\n\n\n A Hermen\u00eautica deixar\u00e1 de ser entendida como uma disciplina instrumental para se revestir de uma dimens\u00e3o ontol\u00f3gica. \u201cOntologia\u201d \u00e9 o campo da filosofia que estuda os princ\u00edpios e fundamentos \u00faltimos de toda a realidade, de todos os seres.Em outras palavras, a Hermen\u00eautica revela agora n\u00e3o apenas a estrutura da nossa compreens\u00e3o, mas principalmente a maneira como estamos no mundo e a estrutura do mundo para n\u00f3s.<\/p>\n\n\n\n Os principais fil\u00f3sofos que entenderam a Hermen\u00eautica nessa vertente foram Martin Heidegger (1889 \u2013 1976) e Hans-Georg Gadamer (1900 \u2013 2002).Hermen\u00eautica Jur\u00eddicaNo direito, o principal problema da Hermen\u00eautica \u00e9 o sentido dos textos legais.Para os pa\u00edses cujos sistemas jur\u00eddicos se filiam \u00e0 fam\u00edlia romano-germ\u00e2nica, como \u00e9 o caso do Brasil, a principal fonte do direito \u00e9 a lei, ou seja, um conjunto de palavras impressas, que \u00e9 o resultado do trabalho do Legislador. Qual o sentido das palavras da lei?No direito, esse problema \u00e9 agravado pela pr\u00f3pria natureza do direito:<\/p>\n\n\n\n Ainda que fosse poss\u00edvel estabelecer normas cada vez mais espec\u00edficas de maneira a eliminar situa\u00e7\u00f5es como essa, \u00e9 preciso notar que o n\u00famero de normas seria t\u00e3o grande que seria imposs\u00edvel n\u00e3o apenas o conhecimento dessas normas como o pr\u00f3prio trabalho dos chamados operadores do direito, que seria inviabilizado pelo n\u00edvel de complexidade do Ordenamento. Al\u00e9m disso, por mais detalhista que seja o legislador, ele jamais conseguir\u00e1 prever todas as situa\u00e7\u00f5es futuras que possam vir a acontecer e que n\u00e3o encontrar\u00e3o previs\u00e3o legislativa.<\/p>\n\n\n\n MAXIMILIANO, Carlos. Hermen\u00eautica e aplica\u00e7\u00e3o do direito<\/strong>. 19. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.<\/p>\n\n\n\n FRAN\u00c7A, Rubens Limongi. Hermen\u00eautica jur\u00eddica<\/strong>. 9. ed. S\u00e3o Paulo: R. dos Tribunais, 2009.<\/p>\n\n\n\n CAMARGO, Ricardo Ant\u00f4nio Lucas. Interpreta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e estere\u00f3tipos<\/strong>. Porto Alegre: Editora Antonio Sergio Fabris, 2003.<\/p>\n\n\n\n t\u00e9cnica, decis\u00e3o, domina\u00e7\u00e3o. 5 ed. S\u00e3o Paulo: Atlas, 2008.<\/p>\n\n\n\n BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu; RODRIGUEZ, Jos\u00e9 Rodrigo (Orgs.). Hermen\u00eautica plural: possibilidades justifilos\u00f3ficas em contextos imperfeitos<\/strong>. S\u00e3o Paulo: Martins Fontes, 2002.<\/p>\n\n\n\n CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Hermen\u00eautica e argumenta\u00e7\u00e3o: uma contribui\u00e7\u00e3o ao estudo do direito. <\/strong>3.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Hermen\u00eautica Teol\u00f3gica, Filos\u00f3fica e Jur\u00eddica Construir uma vis\u00e3o da Hermen\u00eautica Jur\u00eddica de tal maneira que, quando se se deparar com os texto legais, saber localizar e interpretar o problema e…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[300],"tags":[299,301,302,303],"class_list":["post-5030","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-direito","tag-constitucional","tag-direito","tag-hermeneutica","tag-uninove"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teo.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5030","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teo.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teo.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teo.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teo.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5030"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teo.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5030\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teo.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5030"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teo.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5030"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teo.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5030"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Refer\u00eancias<\/h3>\n\n\n\n