O aluno dever\u00e1 entender que de acordo com o crit\u00e9rio de Robert Alexy, se a norma puder ser aplicada gradualmente, estaremos diante de um princ\u00edpio; se a norma \u00e9 aplicada na totalidade, ent\u00e3o se est\u00e1 diante de uma regra.<\/p>\n\n\n\n
A vis\u00e3o de Robert Alexy<\/strong><\/p>\n\n\n\n Robert Alexy \u00e9 um fil\u00f3sofo alem\u00e3o, nascido em 1945. Publicou a sua principal obra, \u201cTeoria da Argumenta\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica\u201d<\/strong>, em 1983.<\/p>\n\n\n\n Para Alexy, existem duas esp\u00e9cies de normas: as regras e os princ\u00edpios:<\/p>\n\n\n\n a)<\/strong> regras s\u00e3o normas que devem ser cumpridas na sua totalidade e tamb\u00e9m aplicadas na sua totalidade; e<\/p>\n\n\n\n b)<\/strong> princ\u00edpios s\u00e3o mandamentos de otimiza\u00e7\u00e3o, isto \u00e9, normas que devem ser cumpridas e aplicadas na maior medida poss\u00edvel a partir das condi\u00e7\u00f5es reais e jur\u00eddicas poss\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n As regras ou s\u00e3o cumpridas ou n\u00e3o s\u00e3o cumpridas. J\u00e1 os princ\u00edpios admitem que o seu cumprimento se d\u00ea de maneira gradual, em raz\u00e3o de limita\u00e7\u00e3o de ordem jur\u00eddica e f\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n Exemplo:-<\/strong> o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o est\u00e1 restringido pelo direito a n\u00e3o ser discriminado em raz\u00e3o de ra\u00e7a (ao publicar uma obra, o seu autor tem a liberdade de expressar seu pensamento, desde que n\u00e3o seja discriminat\u00f3rio, por exemplo, aos judeus \u2013 como j\u00e1 decidiu o Supremo Tribunal Federal no caso do editor Siegfried Ellwanger, em sede de Habeas Corpus \u2013 HC 82.424);<\/p>\n\n\n\n Outra distin\u00e7\u00e3o diz respeito ao conflito entre regras e a colis\u00e3o entre os princ\u00edpios:<\/p>\n\n\n\n a)<\/strong> conflito entre regras: esse conflito \u00e9 resolvido de duas maneiras:<\/p>\n\n\n\n a.1)<\/strong> por uma cl\u00e1usula de exce\u00e7\u00e3o. Suponha que o Regulamento da Biblioteca da Uninove contenha as seguintes normas: (Ni) \u201cO aluno da Uninove devolver\u00e1 o material retirado no prazo de 7 dias \u201d e (Nii) \u201cO aluno de Direito da Uninove devolver\u00e1 o material retirado no prazo de 15 dias\u201d. H\u00e1 um conflito entre Ni e Nii; e o conflito \u00e9 resolvido quando se considera Nii uma cl\u00e1usula de exce\u00e7\u00e3o \u00e0 Ni: tratando-se de alunos do curso de Direito, h\u00e1 uma exce\u00e7\u00e3o quanto ao prazo de devolu\u00e7\u00e3o do material da biblioteca. Conhecendo o amor que os alunos de Direito devotam aos livros, nada mais merecido!<\/p>\n\n\n\n a.2)<\/strong> ao se invalidar uma das regras em conflito. \u00c9 o caso de uma regra que tenha sido declarada inconstitucional. No conflito, a regra infraconstitucional foi declarada inv\u00e1lida, o que significa dizer que deixou de existir o conflito com a regra constitucional.<\/p>\n\n\n\n b)<\/strong>\u00a0a colis\u00e3o entre princ\u00edpios: a colis\u00e3o \u00e9 resolvida pela pondera\u00e7\u00e3o ou sopesamento dos princ\u00edpios em colis\u00e3o. \u00c9 importante ressaltar que, somente diante de um caso concreto, \u00e9 poss\u00edvel realizar a verifica\u00e7\u00e3o de qual \u00e9 o princ\u00edpio de maior peso (maior import\u00e2ncia, maior relev\u00e2ncia).<\/p>\n\n\n\n ALEXY, Robert. Teoria da argumenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. <\/strong>Tradu\u00e7\u00e3o de Zilda Hutchinson Schild Silva. S\u00e3o Paulo: Landy, 2001.<\/p>\n\n\n\n BOBBIO, Noberto.Teoria do ordenamento jur\u00eddico<\/strong>. Bras\u00edlia: Editora Universidade de Bras\u00edlia, 6\u00aa ed., 1995<\/p>\n\n\n\n FERRAZ JUNIOR, T\u00e9rcio Sampaio. Introdu\u00e7\u00e3o ao estudo do direito: t\u00e9cnica, decis\u00e3o, domina\u00e7\u00e3o<\/strong>. 4\u00aa ed. S\u00e3o Paulo; Atlas, 2003.<\/p>\n\n\n\n PERELMAN, Cha\u00efm. Tratado da argumenta\u00e7\u00e3o: a nova retor\u00e7a.<\/strong> Tradu\u00e7\u00e3o Maria Ermantina Galv\u00e3o; S\u00e3o Paulo; Martins Fontes, 1996.<\/p>\n\n\n\n REALE, Miguel. Filosofia do direito<\/strong>. 19.ed. S\u00e3o Paulo: Saraiva, 2002.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A vis\u00e3o Robert Alexy O aluno dever\u00e1 entender que de acordo com o crit\u00e9rio de Robert Alexy, se a norma puder ser aplicada gradualmente, estaremos diante de um princ\u00edpio; se…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[300],"tags":[299,301,304,302,305],"class_list":["post-5100","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-direito","tag-constitucional","tag-direito","tag-filosofica","tag-hermeneutica","tag-juridica"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n
Refer\u00eancias<\/h3>\n\n\n\n