{"id":5177,"date":"2022-11-09T13:28:11","date_gmt":"2022-11-09T13:28:11","guid":{"rendered":"https:\/\/teo.com.br\/?p=5177"},"modified":"2022-11-09T13:28:11","modified_gmt":"2022-11-09T13:28:11","slug":"aportes-historicos-estado-e-pensamento-politico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/teo.com.br\/noticias\/2022\/11\/09\/aportes-historicos-estado-e-pensamento-politico\/","title":{"rendered":"APORTES HIST\u00d3RICOS: Estado e Pensamento Pol\u00edtico"},"content":{"rendered":"\n

O Estado \u00e9 o principal elemento nos estudos a respeito da Teoria Pol\u00edtica<\/a>, desta forma, o estudo acerca do seu surgimento e, principalmente, de suas origens se faz muito importante para compreendermos a sociedade em que vivemos atualmente. Diante disso, podemos destacar grandes contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 \u00e9poca, de fil\u00f3sofos cl\u00e1ssicos como Plat\u00e3o<\/a>, Arist\u00f3teles<\/a>, Hobbes<\/a>, Locke <\/a>e Rousseau<\/a>, bem como de fil\u00f3sofos contempor\u00e2neos, como Kant<\/a>, Marx<\/a>, Nietzsche <\/a>e Weber<\/a>.<\/p>\n\n\n

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\"Estado
Estado e Pensamento Pol\u00edtico<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Nesse momento, muitos autores do pensamento cl\u00e1ssico se questionavam sobre os pilares que serviram como bases para a constru\u00e7\u00e3o do Estado, da mesma forma que buscavam definir os limites de sua interven\u00e7\u00e3o na vida privada das pessoas. Um exemplo disso foi Rousseau que, na sua obra \u201cO Contrato Social\u201d, definiu o porqu\u00ea de o homem nascer livre e ter sua vida privada limitada pelo poder estatal. Esses s\u00e3o aspectos fundamentais que devem ser trabalhados para que o estudante possa compreender o movimento realizado pelos Estados atuais.<\/p>\n\n\n\n

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Forma\u00e7\u00e3o do pensamento pol\u00edtico<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Inicialmente, para que seja poss\u00edvel analisarmos de forma coerente a forma\u00e7\u00e3o do pensamento pol\u00edtico<\/strong> e as contribui\u00e7\u00f5es feitas ao longo dos s\u00e9culos, precisamos partir do in\u00edcio. Com a evolu\u00e7\u00e3o da sociedade humana surgiram diversos pensamentos, dogmas, teorias, correntes filos\u00f3ficas e sociol\u00f3gicas que contribu\u00edram significativamente para o desenvolvimento na \u00e9poca e, at\u00e9 hoje, s\u00e3o considerados essenciais para o estudo do pensamento pol\u00edtico. Neste sentido, merece um papel de destaque o pensamento pol\u00edtico grego, representado pelos pensadores S\u00f3crates<\/a>, Plat\u00e3o e Arist\u00f3teles, pois, assim como em outras \u00e1reas, esses tr\u00eas fil\u00f3sofos foram imprescind\u00edveis para a forma\u00e7\u00e3o dos pilares da pol\u00edtica na sociedade<\/strong>. Conforme destacam Ramos, Melo e Frateschi (2012, p. 17), \u201ctanto a \u00e9tica quanto apol\u00edtica, tal como as concebemos hoje, nasceram nas cidades gregas, entre os s\u00e9culos VI e IV antes da era corrente. N\u00e3o \u00e9 por acaso que ainda as designamos com palavras <\/p>\n\n\n\n

gregas: \u00e9tica vem do grego ethos (algo como \u201ccostumes\u201d) e pol\u00edtica de polis (algo como \u201ccidade\u201d)\u201d. Na sequ\u00eancia, falaremos melhor sobre cada um desses autores, examinando a perspectiva de cada um.<\/sup><\/p>\n\n\n\n

Pensamento pol\u00edtico na Gr\u00e9cia Antiga<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Inicialmente, precisamos lembrar que a no\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica que temos hoje na sociedade surgiu como uma forma de cr\u00edtica radical \u00e0 democracia e ao movimento dos sofistas que a defendiam. Desta forma, podemos dizer que a ideia de pol\u00edtica j\u00e1 era muito suscitada na antiguidade. No entanto, durante a \u00e9poca, os pensamentos eram simplesmente falados e as poucas coisas escritas acabavam se perdendo com facilidade.<\/p>\n\n\n\n

Plat\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O primeiro grande fil\u00f3sofo que apresentou in\u00fameras contribui\u00e7\u00f5es nesta \u00e1rea foi S\u00f3crates<\/strong>, por\u00e9m seus ensinamentos s\u00e3o passados atrav\u00e9s de terceiros, mais precisamente atrav\u00e9s de seu disc\u00edpulo Plat\u00e3o<\/em><\/strong>, uma vez que o fil\u00f3sofo n\u00e3o deixou nenhuma obra escrita.<\/p>\n\n\n\n

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S\u00d3CRATES <\/strong>foi um grande fil\u00f3sofo, os registros datam seu nascimento em aproximadamente 470 a.C, na cidade de Atenas, na Gr\u00e9cia Antiga. Devido a sua intelig\u00eancia e sagacidade, durante os anos de 406 e 405 a.C, integrou o conselho legislativo de Atenas, mas, no ano seguinte, arriscou a pr\u00f3pria vida quando se negou a colaborar com as manobras pol\u00edticas idealizadas pela dinastia dos Trinta Tiranos, que governavam a na \u00e9poca cidade. Depois desse per\u00edodo, o fil\u00f3sofo ocupava seu tempo meditando e auxiliando seus disc\u00edpulos na busca pela verdade, uma vez que as discuss\u00f5es da \u00e9poca giravam em torno do que \u00e9 a verdade, o que \u00e9 o bem e o que \u00e9 a justi\u00e7a. No ano de 399 a.C, o fil\u00f3sofo foi acusado de cometer o crime de \u201cimpiedade\u201d, tamb\u00e9m chamado de heresia, por negligenciar a adora\u00e7\u00e3o dos deuses e, consequentemente, corromper os jovens. S\u00f3crates foi condenado e sentenciado \u00e0 morte, devendo ingerir veneno.<\/sub> <\/p>\n\n\n\n

De acordo com Dalmo de Abreu Dallari (2011, p. 72), \u201cno estado Grego o indiv\u00edduo tem uma posi\u00e7\u00e3o peculiar. H\u00e1 uma elite, que comp\u00f5e a classe pol\u00edtica, com intensa participa\u00e7\u00e3o nas decis\u00f5es do Estado, a respeito dos assuntos de car\u00e1ter p\u00fablico. Entretanto, nas rela\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter privado a autonomia da vontade individual \u00e9 bastante restrita\u201d. Assim, seguindo os passos de seu mentor, Plat\u00e3o <\/strong>n\u00e3o acreditava que a contagem de votos na assembleia, na polis (cidade), poderia ser capaz de determinar a verdade sobre os fatos que lhes eram suscitados. A principal quest\u00e3o para o filosofo era determinar o que seria uma polis totalmente justa. Durante este per\u00edodo, enquanto tentava solucionar tal quest\u00e3o, Plat\u00e3o <\/strong>escreveu a obra \u201cA Rep\u00fablica\u201d, que trata basicamente sobre a administra\u00e7\u00e3o da cidade, em forma de di\u00e1logos. Geralmente, os di\u00e1logos apresentados por Plat\u00e3o <\/strong>n\u00e3o apresentavam respostas, pois ofil\u00f3sofo acreditava que o ser humano se tornava mais s\u00e1bio pelo simples fato de reconhecer sua ignor\u00e2ncia. No entanto, como escreveu a obra com o intuito de apresentar seu ponto de vista sobre o que achava ser uma cidade justa, destacam Ramos, Flamarion e Frateschi (2012, p. 24) que \u201cPlat\u00e3o prop\u00f5e uma mudan\u00e7a de perspectiva: que se deixe de considerar este ou aquele homem justo, esta ou aquela lei ou constitui\u00e7\u00e3o justas (sempre pessoas e coisas particulares) e se passe a pensar no que seria a Cidade justa em geral. Ser\u00e1 a partir da perspectiva da Cidade justa, ideal, que se poder\u00e1 definir a justi\u00e7a e distinguir o que \u00e9 justo do que apenas parece justo<\/strong><\/em>\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Por \u00f3bvio, o modelo de cidade ideal apresentado pelo fil\u00f3sofo nunca foi colocado em pr\u00e1tica, mas tamb\u00e9m n\u00e3o se trata de um modelo totalmente fantasioso. Atualmente, as cidades tentam seguir o modelo de justi\u00e7a, contudo a sociedade, perdida nos conceitos de bem e justi\u00e7a, muda constantemente de opini\u00e3o. Assim, considerando os ensinamentos passados por Plat\u00e3o<\/strong>, os homens s\u00f3 ser\u00e3o bons e justos quando realmente conhecerem o bem e a justi\u00e7a. No mais, dentre os grandes feitos de Plat\u00e3o, \u00e9 v\u00e1lido destacar que, aos 40 anos de idade, o fil\u00f3sofo fundou uma institui\u00e7\u00e3o destinada \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o filos\u00f3fica, intitulada como \u201cAcademia\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Durante os anos em que lecionou na Academia, Plat\u00e3o orientou diversos disc\u00edpulos, mas um deles merece destaque especial, Arist\u00f3teles <\/strong>iniciou seus estudos na Academia com 17 anos de idade e, embora discordasse de seu mentor em alguns aspectos, foi muito influenciado por ele. <\/p>\n\n\n\n

Arist\u00f3teles<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Arist\u00f3teles nasceu em 384 a.C, na cidade de Estagira<\/a>, na Maced\u00f4nia. Com 17 anos de idade partiu para Atenas em busca de conhecimento, chegando l\u00e1 iniciou seus estudos na Academia de Plat\u00e3o<\/em><\/strong> e, devido a sua not\u00f3ria intelig\u00eancia, logo caiu nas gra\u00e7as de seu mentor. No entanto, talvez pelo fato de n\u00e3o compartilhar a vis\u00e3o plat\u00f4nica sobre a Rep\u00fablica, divergia do fil\u00f3sofo Plat\u00e3o <\/strong>em alguns aspectos, uma vez que Arist\u00f3teles n\u00e3o buscava um rei filos\u00f3fico que, por meio da ci\u00eancia pol\u00edtica, fosse capaz de solucionar todos os problemas do Estado. Para Arist\u00f3teles<\/a>, n\u00e3o bastava apenas o conhecimento te\u00f3rico sobre determinado <\/p>\n\n\n\n

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assunto, o fil\u00f3sofo defendia que, para realmente aplicar os princ\u00edpios gerais \u00e0s circunst\u00e2ncias, era necess\u00e1rio algum tipo de conhecimento pr\u00e1tico, pois algumas situa\u00e7\u00f5es, quando implementadas no mundo pr\u00e1tico, apresentam algumas vari\u00e1veis e contingentes n\u00e3o previstas, esse pensamento era chamado, sabiamente, pelo autor de \u201cprud\u00eancia<\/a>\u201d. Assim, a partir deste pensamento, Arist\u00f3teles desenvolveu um corpo de pesquisa muito mais emp\u00edrico do que seu mentor sobre a pol\u00edtica, uma vez que al\u00e9m de reunir material sobre o assunto, teceu coment\u00e1rios a respeito, expondo seu pensamento, por exemplo, sobre as constitui\u00e7\u00f5es das cidades b\u00e1rbaras e gregas. Conforme alegam Ramos, Melo e Frateschi (2012, p. 28-29), \u201cconhecimento e qualidade moral n\u00e3o est\u00e3o necessariamente unidos, j\u00e1 afirmava Arist\u00f3teles contra seu mestre Plat\u00e3o e o mestre deste, S\u00f3crates\u201d.<\/em><\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Os autores complementam dizendo que, seguindo a filosofia defendida por Arist\u00f3teles, \u201co car\u00e1ter de uma pessoa n\u00e3o \u00e9 bom porque ela simplesmente conhece o que \u00e9 a justi\u00e7a ou a coragem, mas porque ela quer ou deseja agir em conformidade com o que seja justi\u00e7a ou coragem\u201d.<\/em><\/strong> De acordo com a filosofia aristot\u00e9lica, o caminho natural do homem \u00e9 a pol\u00edtica, uma vez que ele j\u00e1 nasceu inserido nesse contexto, sendo que nenhuma pessoa humana seria capaz de viver sozinho, isolado da polis ou da civiliza\u00e7\u00e3o. Assim, considerando a natureza humana, o indiv\u00edduo deve ser entendido como uma pessoa patriota, social ou integrado por natureza, uma vez que a polis \u00e9 o prop\u00f3sito que une todos os indiv\u00edduos \u00e0 sociedade. Por fim, \u00e9 importante mencionar que, para o filosofo, n\u00e3o h\u00e1 ruptura entre \u00e9tica e pol\u00edtica, pois ambas est\u00e3o associadas \u00e0s \u201cci\u00eancias das coisas humanas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Lembrando que a vis\u00e3o doutrin\u00e1ria da pol\u00edtica aristot\u00e9lica \u00e9 caracterizada por tentar equilibrar tanto os abusos democr\u00e1ticos (o despotismo) quanto os abusos da oligarquia, ambos muito presentes na \u00e9poca.<\/sup><\/em><\/p>\n\n\n\n

Percep\u00e7\u00e3o de Estado Durante a Idade M\u00e9dia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O momento da hist\u00f3ria conhecido como Idade M\u00e9dia \u00e9 o per\u00edodo de tempo compreendido entre os anos de 476 e 1453. De acordo com Dalmo de Abreu Dallari(2011, p. 73), nesta \u00e9poca, \u201cno plano do Estado n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que se trata de um dos per\u00edodos mais dif\u00edceis, tremendamente inst\u00e1vel e heterog\u00eaneo, n\u00e3o sendo tarefadas mais simples a busca das caracter\u00edsticas de um Estado Medieval. Portanto, n\u00e3o nos alongaremos muito neste ponto. Conforme destacam Lenio Streck<\/a> e Jos\u00e9 Luiz Bonzan (2014), tr\u00eas elementos foram essenciais durante o estado medievo e contribu\u00edram significativamente para a constru\u00e7\u00e3o de sua forma estatal, culminando, posteriormente, no Estado Moderno.<\/p>\n\n\n\n

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O FEUDALISMO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Devido a crescente busca por riquezas e territ\u00f3rios, as sociedades que se formavam na \u00e9poca foram obrigadas a desenvolver um sistema que garantisse a prote\u00e7\u00e3o de seu povo e de suas posses, foi ent\u00e3o que surgiram os chamados feudos. Neste sentido, Streck e Bonzan (2014) afirmam que o sistema feudal cresce baseado em tr\u00eas institutos:
a vassalagem,<\/strong> de modo que os propriet\u00e1rios de terras menos poderosos viviam a servi\u00e7o do senhor feudal em troca de prote\u00e7\u00e3o;
o benef\u00edcio<\/strong>, que era uma esp\u00e9cie de contrato firmado entre o senhor feudal e o chefe de fam\u00edlia que n\u00e3o tivesse patrim\u00f4nio, o qual estabelecia que o servo deveria receber uma por\u00e7\u00e3o de terras para cultivo e seria tratado como parte insepar\u00e1vel da gleba;
por fim, a imunidade<\/strong>, que garantia a isen\u00e7\u00e3o de tributos \u00e0s terras sujeitas ao benef\u00edcio. Foram esses fatores que, de forma conjunta, definiram os aspectos mais importantes na forma\u00e7\u00e3o do pensamento pol\u00edtico na era medieval. Assim, podemos citar como principais caracter\u00edsticas deste per\u00edodo a constante instabilidade pol\u00edtica, econ\u00f4mica e social, o conflito entre os poderes temporal e espiritual, o desmembramento do poder centralizado em v\u00e1rios pequenos polos, o sistema jur\u00eddico baseado nos costumes e nas regalias nobili\u00e1rquicas e, por fim, nas rela\u00e7\u00f5es de depend\u00eancia devido \u00e0 hierarquia de privil\u00e9gios.<\/p>\n\n\n\n

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O CRISTIANISMO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Neste per\u00edodo, o cristianismo vinha ganhando cada vez mais visibilidade e aceita\u00e7\u00e3o na sociedade, logo n\u00e3o demorou muito para que surgisse a ideia de universalidade, ou seja, de que todos os povos se tornassem crist\u00e3os. Nem precisamos dizer que a tentativa foi falha, pois, embora tenha ocorrido uma grande dissemina\u00e7\u00e3o do ideal crist\u00e3o, dois fatores o influenciaram, quais sejam:

1\u00ba) os centros de poder foram multiplicados e
2\u00ba) o Imperador n\u00e3o aceitou com facilidade a ideia de se submeter \u00e0s autoridades da igreja e se recusava ficar sujeito a elas.<\/p>\n\n\n\n

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AS INVAS\u00d5ES B\u00c1RBARAS<\/strong>
O termo \u201cb\u00e1rbaro<\/a>\u201d, surgiu na Gr\u00e9cia Antiga e inicialmente era utilizado para diferenciar os povos que possu\u00edam uma cultura ou idioma diferentes daqueles cultuados pelos gregos. Com o passar do tempo, o termo era utilizado para se referir a povos que mantinham um comportamento primitivo e violento, atribuindo suas conquistas \u00e0 for\u00e7a f\u00edsica e n\u00e3o ao intelecto .Os b\u00e1rbaros n\u00e3o podiam ser descritos como um \u00fanico grupo de pessoas, geralmente referia-se aos povos vindos do norte, do oeste e do centro da Europa. Assim, de acordo com Streck e Bonzan (2014), as invas\u00f5es realizadas pelos povos b\u00e1rbaros geraram grandes transforma\u00e7\u00f5es na \u00e9poca, uma vez que \u201cos povos <\/p>\n\n\n\n

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invasores estimularam as regi\u00f5es invadidas a se afirmarem como unidades pol\u00edticas independentes. Percebe-se, pois, que, no Medievo, a ordem era bastante prec\u00e1ria, pelo abandono de padr\u00f5es tradicionais, constante situa\u00e7\u00e3o de guerra, indefini\u00e7\u00e3o de fronteiras pol\u00edticas, etc.\u201d<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o Tom\u00e1s de Aquino<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Assim como Santo Agostinho, S\u00e3o Tom\u00e1s de Aquino<\/a> foi um grande te\u00f3logo e fil\u00f3sofo que contribuiu significativamente para o desenvolvimento do pensamento pol\u00edtico na Idade M\u00e9dia. Nascido em 1225, em Sic\u00edlia, na It\u00e1lia, S\u00e3o Tom\u00e1s de Aquino foi um frei cat\u00f3lico da Ordem Dominicana na Idade M\u00e9dia e autor da obra \u201cSuma Teol\u00f3gica<\/a>\u201d, quea borda quest\u00f5es entre a ci\u00eancia, raz\u00e3o, filosofia, f\u00e9 e teologia. S\u00e3o Tom\u00e1s de Aquino foi um grande apreciador da filosofia pregada por Arist\u00f3teles e considera o fil\u00f3sofo como a principal autoridade filos\u00f3fica do Ocidente crist\u00e3o. Durante sua vida, Aquino se esfor\u00e7ou para reinterpretar as obras de Arist\u00f3teles atrav\u00e9s de uma \u00f3tica crist\u00e3. Neste sentido, ressaltam Leo Strauss e Joseph Cropsey (2013, p. 226) que, \u201cnas obras de Aquino, \u00e9 a teologia que precisa de justifica\u00e7\u00e3o diante do tribunal da raz\u00e3o ou da filosofia. O primeiro artigo de sua obra mais conhecida, a Summa Theologiae, n\u00e3o pergunta se o estudo da filosofia \u00e9 admiss\u00edvel e desej\u00e1vel, mas se, al\u00e9m das disciplinas filos\u00f3ficas, \u00e9 necess\u00e1ria outra ci\u00eancia, ou seja, a doutrina sagrada\u201d. Al\u00e9m disso, de acordo com Ramos, Melo e Frateschi (2012, p. 61), S\u00e3o Tom\u00e1s de Aquino acredita que \u201ca pol\u00edtica \u00e9 o resultado de um ajuste promovido entre a natureza, o intelecto e a vontade humana: seu objeto \u00e9 o estudo racional da cidade, o tipo ideal de todas as comunidades humanas\u201d.<\/em><\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Assim, \u201cAquino prop\u00f5e uma vers\u00e3o da pol\u00edtica cuja face religiosa parece obrigada a ter peso j\u00e1 nesta vida: o bom governo deve auxiliar o homem a alcan\u00e7ar n\u00e3o apenas aquele que \u00e9 seu fim natural, o bem comum, mas deve auxili\u00e1-lo a alcan\u00e7ar aquele que \u00e9 tamb\u00e9m seu fim \u00faltimo: o sumo bem ou a frui\u00e7\u00e3o de Deus<\/strong>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Santo Agostinho<\/h2>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m conhecido como Agostinho de Hipona<\/a>, Santo Agostinho nasceu no ano de 354 em Tagaste<\/a>, no norte da \u00c1frica, foi um grande fil\u00f3sofo, escritor, bispo e te\u00f3logo crist\u00e3o na idade m\u00e9dia, falava principalmente sobre as rela\u00e7\u00f5es entre f\u00e9 e raz\u00e3o e entre a igreja e o Estado, ambos muito influentes na \u00e9poca. De acordo com Leo Strauss e Joseph Cropsey (2013, p. 161), \u201cSanto Agostinho \u00e9 o primeiro autor a lidar, de forma mais ou menos abrangente, com o tema da sociedade civil \u00e0 luz da nova conjuntura gerada pelo surgimento da religi\u00e3o revelada e seu embate com a filosofia no mundo greco-romano\u201d. <\/em><\/strong>

Embora n\u00e3o se considere um fil\u00f3sofo por completo, Santo Agostinho defende que a filosofia complementa as quest\u00f5es religiosas<\/strong> e fornece conhecimento, assim, apesar de escrever primeiramente como um te\u00f3logo, publicou diversas obras com um vi\u00e9s pol\u00edtico e filos\u00f3fico. O ponto principal dos ideais defendidos por Santo Agostinho s\u00e3o as considera\u00e7\u00f5es feitas sobre a virtude, pois os ensinamentos do te\u00f3logo passam tanto pela filosofia quanto pela tradi\u00e7\u00e3o b\u00edblica trazida pelo catolicismo. Conforme ressaltam Leo Strausse Joseph Cropsey (2013, p. 161), Santo Agostinho acreditava que:<\/p>\n\n\n\n

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A virtude que caracteriza o cidad\u00e3o como cidad\u00e3o e comanda todos os cidad\u00e3os para a meta ou bem comum da cidade \u00e9 a justi\u00e7a. A justi\u00e7a \u00e9 a pedra angular da sociedade civil. \u00c9 dela que dependem a unidade e a nobreza de qualquer sociedade humana. Ao regular as rela\u00e7\u00f5es entre os homens, preserva a paz, o bem comum intr\u00ednseco \u00e0 sociedade e a precondi\u00e7\u00e3o para todos os outros benef\u00edcios que a sociedade proporciona. Sem paz, a \u201ctranquilidade na ordem\u201d, nenhuma sociedade pode prosperar nem mesmo sobreviver. Citando C\u00edcero com aprova\u00e7\u00e3o, Agostinho define a sociedade civil ou na\u00e7\u00e3o como \u201cum conjunto (de homens), associado por um reconhecimento comum do direito e por uma comunidade de interesses\u201d.” Explica \u201cdireito\u201d como \u201cjusti\u00e7a\u201d ao inv\u00e9s de \u201clei\u201d, e insiste em que nenhuma na\u00e7\u00e3o pode ser administrada sem justi\u00e7a, pois onde n\u00e3o h\u00e1 justi\u00e7a n\u00e3o h\u00e1 direito e vice-versa (STRAUSS; CROPSEY, p. 165)<\/sub><\/p>\n\n\n\n

Assim, para definir o que \u00e9 justi\u00e7a, Santo Agostinho se vale do entendimento de um dos maiores te\u00f3ricos do direito romano, C\u00edcero<\/a>. Neste sentido, afirmam Ramos, Meloe Frateschi (2012, p. 53) que, \u201csegundo essas defini\u00e7\u00f5es, o direito (ius) n\u00e3o pode serseparado da justi\u00e7a (iustitia), uma vez que a \u201cconcord\u00e2ncia no direito\u201d, n\u00facleo dadefini\u00e7\u00e3o de povo, pressup\u00f5e que \u201ca rep\u00fablica n\u00e3o possa ser gerida sem justi\u00e7a\u201d: onden\u00e3o h\u00e1 verdadeira justi\u00e7a, n\u00e3o pode haver direito\u201d.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Nicolau Maquiavel<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nicolau Maquiave<\/a>l nasceu em 1469, na cidade de Floren\u00e7a, na It\u00e1lia. Foi um grande fil\u00f3sofo pol\u00edtico, historiador, escritor e diplomata italiano, foi autor de grandes obras, dentre elas, \u201cO Pr\u00edncipe<\/strong>\u201d e o \u201cDiscursos sobre a primeira d\u00e9cada de Tito L\u00edvio<\/strong>\u201d. Desde muito novo, incentivado pela fam\u00edlia, Nicolau se interessava pelas quest\u00f5es vivenciadas na \u00e9poca e, com 29 anos, durante o governo de Piero Soderim<\/a>, assume ocargo de Secret\u00e1rio da Segunda Chancelaria na Rep\u00fablica Florentina.<\/p>\n\n\n

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Maquiavel \u00e9 o \u00fanico pensador pol\u00edtico cujo nome est\u00e1 em uso corrente para designar um tipo de pol\u00edtica, que existe e continuar\u00e1 existindo, independentemente de sua influ\u00eancia, uma pol\u00edtica guiada com exclusividade por quest\u00f5es de conveni\u00eancia, que usa todos os meios, legais ou ilegais, ferro ou veneno, para atingir sua meta – sendo esta o engrandecimento de um pa\u00eds ou p\u00e1tria -, mas tamb\u00e9m usando a p\u00e1tria a servi\u00e7o do autoengrandecimento do pol\u00edtico, ou estadista, ou partido de cada um (STRAUSS e CROPSEY, 2013, p. 268).<\/sub><\/p>\n\n\n\n

Assim, podemos dizer que o fil\u00f3sofo submetia a virtude \u00e0 pol\u00edtica, de modo que a primeira s\u00f3 era \u00fatil quando relacionada aos aspectos pol\u00edticos. Resgatando os pensamentos de Arist\u00f3teles <\/strong>e adaptando para o contexto vivenciado na \u00e9poca, Maquiavel <\/strong>defende a exist\u00eancia de uma ordem de direito, recusando a possibilidadede uma meta natural do homem.<\/p>\n\n\n\n

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Pilares do Estado Moderno<\/h2>\n\n\n\n

Conforme vimos a pouco, a Idade M\u00e9dia perdurou entre os anos de 476 e 1453, momento em que o cristianismo era disseminado por todo o mundo, fato que contribuiu com a forma\u00e7\u00e3o dos principais fil\u00f3sofos da \u00e9poca \u2013 Santo Agostinho e S\u00e3o Tom\u00e1s de Aquino \u2013, mas, posterior a isso, adentramos na era chamada Idade Moderna. O sistema feudal implementado na \u00e9poca contribuiu para a forma\u00e7\u00e3o de um novo modelo estatal, o Estado Moderno. Esse per\u00edodo foi decisivo para a forma\u00e7\u00e3o do pensamento pol\u00edtico filos\u00f3fico, com as contribui\u00e7\u00f5es de pensadores como Nicolau Maquiavel, Thomas Hobbes e Jean-Jacques Rousseau. <\/p>\n\n\n\n

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Os contratualistas e o Estado Moderno<\/h2>\n\n\n\n

Depois de falarmos sobre o republicano Nicolau Maquiavel, direcionamos aos contratualistas <\/a>Thomas Hobbes, Jean-Jacques Rousseau e ao liberalista John Locke. A era do contratualismo vivenciada por esses pensadores, como o pr\u00f3prio nome j\u00e1 diz, pressup\u00f5e que tanto a sociedade quanto o poder pol\u00edtico se originaram a partir de um contrato entre as pessoas que est\u00e3o no poder e aqueles que estariam sujeitos a ele. Nas palavras de Ramos, Melo e Frateschi (2012, p. 109),<\/p>\n\n\n\n

A tese de que a origem da sociedade pol\u00edtica est\u00e1 num contrato implica que a sociedade pol\u00edtica \u00e9 um artif\u00edcio, isto \u00e9, uma forma de associa\u00e7\u00e3o a que os homens n\u00e3o s\u00e3o conduzidos pelo movimento natural de suas paix\u00f5es e na qual n\u00e3o est\u00e3o desde sempre inseridos de maneira espont\u00e2nea ou irrefletida (como a fam\u00edlia, por exemplo), mas uma comunidade que os homens resolvem instituir voluntariamente, na medida em que t\u00eam raz\u00f5es e motivos para isso (RAMOS; MELO; FRATESCHI, 2012, p. 109).<\/sub><\/p>\n\n\n\n

Em seguida, vamos falar um pouco mais a respeito desses pensadores, pontuando edestacando as principais caracter\u00edsticas do pensamento de cada um.<\/p>\n\n\n\n

Jean-Jacques Rousseau<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jean-Jacques Rousseau<\/a> nasceu em 1712, na cidade de Genebra, na Su\u00ed\u00e7a. Foi um grande fil\u00f3sofo social, te\u00f3rico pol\u00edtico, escritor e fez grandes contribui\u00e7\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o do pensamento pol\u00edtico durante o Estado Moderno. Rousseau \u00e9 considerado o um dos principais fil\u00f3sofos do per\u00edodo iluminista, al\u00e9m de ser um dos precursores do romantismo. Apresenta uma alternativa ao absolutismo pol\u00edtico defendido por Hobbes, uma vez que a ideia central do seu pensamento \u00e9 totalmente o oposto daquilo que o fil\u00f3sofo acredita.<\/p>\n\n\n

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Na concep\u00e7\u00e3o de Rousseau, quando o homem consegue se livrar de todas as amarras da sociedade civil para viver em um estado de natureza, podemos perceber que o indiv\u00edduo \u00e9 bom em sua ess\u00eancia. Ao contr\u00e1rio do que Hobbes dizia, Rousseau defende que o homem n\u00e3o \u00e9 lobo do homem, muito pelo contr\u00e1rio, o homem \u00e9 bom por natureza, mas a sociedade o corrompe, uma vez que vive preso diante de tanta hipocrisia e apar\u00eancias. De acordo com Leo Strauss e Joseph Cropsey (2013, p. 500), o fil\u00f3sofo defendia que \u201ca sociedade civil acorrenta o homem e fez dele um escravo da lei ou de outros homens ao passo que ele, como homem, nasceu para a liberdade, para o direito de se comportar como lhe aprouver. Al\u00e9m disso, a sociedade civil, tal como \u00e9 hoje constitu\u00edda, n\u00e3o tem direito a invocar a ades\u00e3o moral de seus s\u00faditos: \u00e9 injusta\u201d. <\/em><\/strong>Neste sentido, afirmam Ramos, Melo e Frateschi (2012, p. 111) que Rousseau<\/p>\n\n\n\n

lan\u00e7a m\u00e3o da ideia de contrato e conceitua a pol\u00edtica a partir dela, ao mesmo tempo que faz uso de todo o seu talento liter\u00e1rio para mostrar que as institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas do seu tempo e as rela\u00e7\u00f5es de poder historicamente constitu\u00eddas n\u00e3o se ajustam a esse conceito. Ao pensar apol\u00edtica a partir do contrato, Rousseau a pensa do ponto de vista de como ela deveria ser, n\u00e3o de como ela \u00e9. Seu ponto de vista \u00e9 normativo, n\u00e3o descritivo. (RAMOS; MELO; FRATESCHI,2012, p. 111)<\/sub><\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o da filosofia sustentada por Rousseau remonta ao fundamento da soberania pol\u00edtica no contexto do contrato social que estava em evid\u00eancia na \u00e9poca. O fil\u00f3sofo defendia que enquanto o homem vivia sob a \u00e9gide da lei natural n\u00e3o precisava se associar politicamente, por\u00e9m com a mudan\u00e7a para a sociedade civil, associada \u00e0 escassez de recursos, acabou por se sentir obrigado a firmar um contrato social. Assim, conforme destacam Leo Strauss e Joseph Cropsey (2013, p. 509), Rousseauacreditava que<\/p>\n\n\n\n

A liberdade do homem, que parece ser independente e oposta ao governo da moral, \u00e9 a \u00fanica fonte de moralidade. Com esta descoberta, Rousseau completa a ruptura com os ensinamentos pol\u00edticos da Antiguidade cl\u00e1ssica iniciada por Maquiavel e Hobbes. Seus predecessores imediatos mantiveram a no\u00e7\u00e3o de lei natural que limitava a liberdade humana que eles pr\u00f3prios ensinavam. (STRAUSS e CORPSEY, 2013, p. 509)<\/sub><\/p>\n\n\n\n

Desta forma, segundo a doutrina pol\u00edtica rousseauniana, o contrato social nada mais \u00e9 do que uma esp\u00e9cie de acordo, firmado com o objetivo de constituir uma sociedade civil, bem como de estabelecer uma figura de autoridade, no caso, o soberano.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Rousseau, toda a dificuldade pol\u00edtica representa a rela\u00e7\u00e3o existente entre a vontade particular e a vontade geral. Isto \u00e9, segundo o contrato social e a Filosofia Pol\u00edtica a ele subjacente, n\u00e3o haveria um esquema de leis mais eficiente, uma vez que o contrato constituiria a sociedade anterior ao governo, que, independentemente das altera\u00e7\u00f5es governamentais, seria mantida.<\/p>\n\n\n\n

Thomas Hobbes<\/h2>\n\n\n\n

O contratualista Thomas Hobbes<\/a> nasceu em 1588, na cidade de Westport na Inglaterra, foi um grande te\u00f3rico pol\u00edtico, fil\u00f3sofo e matem\u00e1tico ingl\u00eas. Acredita-se que Hobbes foi o precursor do contratualismo pol\u00edtico, pois formulou a tese sobre o contrato social<\/a> e a desenvolveu a partir da rela\u00e7\u00e3o com status civil e autoridade soberana. De acordo com Leo Strauss e Joseph Cropsey (2013, p. 355), \u201cpode-se conceber que as inten\u00e7\u00f5es de Hobbes tenham sido duplas: (1) assentar, pela primeira vez, a filosofia moral e pol\u00edtica sobre uma base cient\u00edfica; e (2) contribuir para a concretiza\u00e7\u00e3o da paz c\u00edvica e da amizade e para a cria\u00e7\u00e3o de uma disposi\u00e7\u00e3o, na humanidade, para o cumprimento de seus deveres c\u00edvicos\u201d. <\/em><\/strong>

Assim, podemos dizer que Hobbes acreditava que um governo civil faria com que as pessoas voltassem ao estado de natureza, tornando presente e manifesta a tens\u00e3o de conflitos, sendo a fun\u00e7\u00e3o do poder soberano proporcionar a paz para seus s\u00faditos <\/p>\n\n\n\n

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Ao passo que, segundo o pensamento defendido por Hobbes, no estado de natureza a \u00fanica lei que impera \u00e9 a Lei Natural, uma vez que as pessoas t\u00eam direito a tudo aquilo que pode ser conquistado atrav\u00e9s da for\u00e7a bruta. Durante esse estado, as pessoas viveriam constantemente em conflitos e, nem as propriedades nem as pessoas se manteriam seguras. O princ\u00edpio que moveria a sociedade \u00e9 o da autopreserva\u00e7\u00e3o, devido ao medo. Conforme destacam Leo Strauss e Joseph Cropsey (2013, p. 361), \u201cn\u00e3o h\u00e1 recurso \u00e0 justi\u00e7a no estado de natureza; nada ali pode ser injusto, pois a justi\u00e7a e a injusti\u00e7a existem t\u00e3o somente em termos de uma lei anterior e n\u00e3o h\u00e1 lei fora da sociedade civil. Em suma, o homem n\u00e3o \u00e9 social por natureza; ao contr\u00e1rio, a natureza dissocia o homem<\/strong><\/em>\u201d.

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Na concep\u00e7\u00e3o de Hobbes, \u201co homem \u00e9 o lobo do homem<\/em><\/strong>\u201d. Todavia, embora inicialmente as sociedades tenham se formado desta forma, a situa\u00e7\u00e3o acaba se tornando insustent\u00e1vel a longo prazo, uma vez que nenhuma sociedade \u00e9 capaz de sobreviver \u00e0 sombra de tanto medo e inseguran\u00e7a. Assim, os indiv\u00edduos abandonam a Lei Natural junto com o estado de natureza a fim de obter garantias m\u00ednimas de paz, firmando uma esp\u00e9cie de contrato social. No contrato social ocorre uma troca entre o soberano e seu povo, na qual, basicamente, os indiv\u00edduos cedem poderes \u00e0 figura de um soberano, que, por sua vez, \u00e9 respons\u00e1vel por garantir o cumprimento da lei e manter a ordem dentro de um novo estado civil.<\/p>\n\n\n\n

Para Hobbes, o poder do monarca deveria ser absoluto, a fim de garantir a estabilidade ou a impossibilidade de conflitos entre membros da sociedade civil, u mavez que o poder soberano governa de maneira absoluta, denominado por ele como o Leviat\u00e3<\/a>.<\/mark><\/p>\n\n\n\n

Neste sentido, Ramos, Melo e Frateschi (2012, p. 114-115) complementam dizendo que o contratualista<\/p>\n\n\n\n

pretende fazer da pol\u00edtica uma ci\u00eancia racional e do corpo pol\u00edtico um construto da raz\u00e3o, o que quer dizer que tanto o conhecimento quanto a a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dependem da percep\u00e7\u00e3o decertas rela\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e universais entre as ideias, pois \u00e9 nisso o que consiste a raz\u00e3o, segundo o modelo matem\u00e1tico a partir do qual foi pensada nos quadros do racionalismo cartesiano, com o qual a filosofia de Hobbes manteve estreitas rela\u00e7\u00f5es (RAMOS; MELO;FRATESCHI, 2012, p. 114-115).<\/sup><\/p>\n\n\n\n

Desta forma, podemos dizer que o ponto central do sistema estabelecido pelo contrato social era fundamentado na transi\u00e7\u00e3o do estado da natureza para o estado civil. Assim, as pessoas deveriam obedecer e seguir a figura do soberano, pois ele seria o respons\u00e1vel por preservar os bens dos indiv\u00edduos e manter a paz na sociedade. Por fim, \u00e9 importante mencionar que n\u00e3o adianta de nada o soberano possuir o dever de zelar pelas pessoas adeptas do contrato, se n\u00e3o disp\u00f5e de meios para tanto. Pensando nisso, Hobbes defende que aliado ao dever de proteger, o soberano adquire alguns direitos, como o direito de punir, de exercer poder de pol\u00edcia, o direito de n\u00e3o ser punido, o direito de decretar guerra ou paz, de cobrar impostos. Al\u00e9m disso, \u00e9 passado ao soberano os poderes legislativo, da espada e o judici\u00e1rio. Assim, o poder do soberano, nada mais \u00e9 do que absoluto na sociedade que governa.<\/p>\n\n\n\n

John Locke<\/h2>\n\n\n\n
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O contratualista John Locke<\/a> nasceu em 1632, em Wrington<\/a>, na Inglaterra. Ele foi um importante fil\u00f3sofo ingl\u00eas e um dos principais representantes do empirismo<\/a>, al\u00e9m de ser considerado o pai do liberalismo pol\u00edtico. Seus ideais defendiam a liberdade individual e o igualitarismo. De acordo com Leo Strauss e Joseph Cropsey (2013, p. 437), \u201cos ensinamentos pol\u00edticos de Locke podem ser expressos em termos opostos, com similar brevidade, desta forma: Todo governo \u00e9 limitado em seus poderes e existe somente pelo consentimento dos governados. A funda\u00e7\u00e3o sobre a qual ergue seu pensamento \u00e9 esta: Todos os homens nascem livres<\/em><\/strong>\u201d. A partir desse pensamento, Locke questionava o que seria de fato o poder pol\u00edtico e a sociedade pol\u00edtica, concluiu que n\u00e3o passavam de uma inven\u00e7\u00e3o, fruto da cria\u00e7\u00e3o humana. <\/p>\n\n\n\n

Contudo, embora seja artificial, fruto da cria\u00e7\u00e3o humana, uma vez que a sociedade pol\u00edtica \u00e9 criada, teria natureza pr\u00f3pria, logo seria aplic\u00e1vel uma lei natural. Desta forma, para o liberalista, a sociedade civil apenas perseveraria se o governo fosse firmado de uma \u00fanica vez, situa\u00e7\u00e3o em que a sociedade pol\u00edtica necessitaria do governo. Al\u00e9m disso, \u00e9 importante mencionar que os ideais defendidos pelos contratualistas Locke e Hobbes<\/strong> s\u00e3o distintos, embora ambos falem sobre a lei natural, o primeiro defende-a como n\u00e3o sendo apenas um preceito da raz\u00e3o, mas um mandamento de Deus, que obriga os indiv\u00edduos e deve ser respeitada. Ao passo que Hobbes defende a lei natural como sendo um conjunto de preceitos da raz\u00e3o, mas que, em momento algum, obrigam propriamente o indiv\u00edduo, e sim os aconselham a adotar determinada conduta. Conforme destacam, Locke \u201cse esfor\u00e7a por mostrar que as leis de natureza que determinam a constitui\u00e7\u00e3o da propriedade \u00e9 um mandamento de Deus, o que para ele \u00e9 uma forma de mostrar que elas constituem obriga\u00e7\u00e3o e que h\u00e1, portanto, contrariamente ao que diz Hobbes, obriga\u00e7\u00f5es naturais e pr\u00e9-contratuais\u201d<\/em><\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Ainda, no que diz respeito \u00e0 fun\u00e7\u00e3o do contrato pol\u00edtico, a opini\u00e3o de Locke e Hobbes \u00e9 divergente. De acordo com Ramos, Melo e Frateschi (2012, p. 125), para o liberalista Locke, o contrato pol\u00edtico possui a fun\u00e7\u00e3o de<\/p>\n\n\n\n

evitar que esses la\u00e7os, existentes no \u00e2mbito da natureza, deixem de ser aqueles pelos quais os homens se pautam em suas rela\u00e7\u00f5es rec\u00edprocas, o que ocorre quando o estado de natureza se degenera num estado de guerra, quando as rela\u00e7\u00f5es entre os homens deixam de ser rela\u00e7\u00f5es de direito e dever, pautadas pela lei natural, para se tornarem rela\u00e7\u00f5es de puro poder (RAMOS;MELO; FRATESCHI, 2012, p. 125).<\/sub><\/p>\n\n\n\n

Sendo assim, podemos dizer que, segundo a vis\u00e3o de Locke, a liberdade n\u00e3o existe onde n\u00e3o h\u00e1 lei, uma vez que, considerando a condi\u00e7\u00e3o natural do indiv\u00edduo, n\u00e3o existe uma lei preestabelecida. Logo, consoante a filosofia sustentada pelo liberalista Locke, os homens s\u00f3 seriam realmente livres se fossem legisladores.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea tem interesse pela forma\u00e7\u00e3o do pensamento pol\u00edtico no Estado Moderno e pretende aprofundar seus estudos, indicamos a leitura na \u00edntegra das obras publicadas pelos contratualistas modernos, como:<\/p>\n\n\n\n