{"id":6008,"date":"2024-05-26T14:42:22","date_gmt":"2024-05-26T17:42:22","guid":{"rendered":"https:\/\/teo.com.br\/?p=6008"},"modified":"2024-05-21T14:48:10","modified_gmt":"2024-05-21T17:48:10","slug":"simplificando-a-regularizacao-com-o-projeto-tecnico-simplificado-e-emissao-de-clcb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/teo.com.br\/noticias\/2024\/05\/26\/simplificando-a-regularizacao-com-o-projeto-tecnico-simplificado-e-emissao-de-clcb\/","title":{"rendered":"Simplificando a Regulariza\u00e7\u00e3o com o Projeto T\u00e9cnico Simplificado e Emiss\u00e3o de CLCB"},"content":{"rendered":"\n

Sum\u00e1rio<\/h4>\n\n\n\n

Voc\u00ea sabia que \u00e9 poss\u00edvel regularizar edifica\u00e7\u00f5es e \u00e1reas de risco de forma simplificada com o Certificado de Licen\u00e7a do Corpo de Bombeiros (CLCB)? Entenda os passos necess\u00e1rios e as exig\u00eancias para garantir a seguran\u00e7a contra inc\u00eandio e obter a licen\u00e7a de funcionamento de sua edifica\u00e7\u00e3o ou atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n

===============<\/h4>\n\n\n\n

As edifica\u00e7\u00f5es e \u00e1reas de risco mencionadas no item 5.2 desta Instru\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (IT) precisam ser regularizadas junto ao Corpo de Bombeiros Militar, seguindo os procedimentos estabelecidos e tamb\u00e9m as diretrizes da IT 01 \u2013 Procedimentos Administrativos.<\/p>\n\n\n\n

As exig\u00eancias de seguran\u00e7a contra inc\u00eandio para essas edifica\u00e7\u00f5es est\u00e3o descritas no item 09 desta IT e nas Instru\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas do Corpo de Bombeiros Militar.<\/p>\n\n\n\n

Para os casos descritos no item 5.2 desta IT, deve ser emitido um Certificado de Licen\u00e7a do Corpo de Bombeiros (CLCB). A vistoria t\u00e9cnica pode ser feita por amostragem, conforme decis\u00e3o do Servi\u00e7o de Seguran\u00e7a contra Inc\u00eandio do CBPMESP.<\/p>\n\n\n\n

Para regularizar as edifica\u00e7\u00f5es conforme o item 5.2 desta IT, s\u00e3o necess\u00e1rios os seguintes passos:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Edifica\u00e7\u00f5es t\u00e9rreas com \u00e1rea constru\u00edda de at\u00e9 200 m\u00b2 e sa\u00edda direta para a via p\u00fablica:<\/strong>\n
      \n
    • Preencher e apresentar a Declara\u00e7\u00e3o do Propriet\u00e1rio ou Respons\u00e1vel pelo Uso no portal Via F\u00e1cil Bombeiros;<\/li>\n\n\n\n
    • Apresentar comprovante de responsabilidade t\u00e9cnica sobre os riscos espec\u00edficos, como controle de materiais de acabamento e revestimento, gases combust\u00edveis e vasos sob press\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n
    • Pagar a taxa correspondente ao servi\u00e7o de seguran\u00e7a contra inc\u00eandio.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n\n\n\n
    • Demais casos:<\/strong>\n
        \n
      • Preencher e apresentar o Formul\u00e1rio de Seguran\u00e7a contra Inc\u00eandio no portal Via F\u00e1cil Bombeiros;<\/li>\n\n\n\n
      • Apresentar comprovante de responsabilidade t\u00e9cnica para instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos sistemas de seguran\u00e7a contra inc\u00eandio;<\/li>\n\n\n\n
      • Apresentar comprovante t\u00e9cnico para dimensionamento das sa\u00eddas de emerg\u00eancia, no caso de edifica\u00e7\u00f5es do Grupo F;<\/li>\n\n\n\n
      • Apresentar comprovante t\u00e9cnico sobre riscos espec\u00edficos na edifica\u00e7\u00e3o e \u00e1rea de risco, como controle de materiais de acabamento e revestimento, gases combust\u00edveis e vasos sob press\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n
      • Pagar a taxa correspondente ao servi\u00e7o de seguran\u00e7a contra inc\u00eandio.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

        A Declara\u00e7\u00e3o do Propriet\u00e1rio ou Respons\u00e1vel pelo Uso deve ser assinada, digitalizada e enviada por upload no sistema. O Formul\u00e1rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Risco do Respons\u00e1vel T\u00e9cnico tamb\u00e9m deve ser assinado pelo propriet\u00e1rio ou respons\u00e1vel pelo uso, digitalizado e enviado por upload, com certifica\u00e7\u00e3o digital do respons\u00e1vel t\u00e9cnico ou da empresa respons\u00e1vel pela instala\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o das medidas de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

        Os demais documentos comprobat\u00f3rios devem ser digitalizados e enviados por upload com certifica\u00e7\u00e3o digital. Caso o mesmo respons\u00e1vel t\u00e9cnico preste todos os servi\u00e7os, um \u00fanico comprovante pode ser apresentado, desde que todos os servi\u00e7os sejam especificados.<\/p>\n\n\n\n

        O protocolo de vistoria deve ser disponibilizado no portal Via F\u00e1cil Bombeiros ap\u00f3s o pagamento da taxa e o upload dos documentos obrigat\u00f3rios. O Corpo de Bombeiros Militar deve analisar a documenta\u00e7\u00e3o em at\u00e9 sete dias corridos e pode realizar a vistoria por amostragem. Se n\u00e3o houver notifica\u00e7\u00e3o ou reprova\u00e7\u00e3o dentro deste prazo, o CLCB ser\u00e1 emitido automaticamente.<\/p>\n\n\n\n

        Solicita\u00e7\u00f5es durante o processo de CLCB podem ser feitas por meio do Formul\u00e1rio de Atendimento T\u00e9cnico (FAT), conforme IT 01, desde que n\u00e3o descaracterizem o processo de CLCB. Em caso de reprova\u00e7\u00e3o, \u00e9 permitida uma \u00fanica solicita\u00e7\u00e3o de retorno, conforme IT 01.<\/p>\n\n\n\n

        Para regularizar a atividade econ\u00f4mica, o Corpo de Bombeiros Militar se integra ao sistema Via R\u00e1pida Empresa ou equivalente da Junta Comercial do Estado de S\u00e3o Paulo. A licen\u00e7a de funcionamento n\u00e3o regulariza automaticamente a edifica\u00e7\u00e3o ou \u00e1rea de risco, e n\u00e3o devem ser exigidas taxas ou documentos para regulariza\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n

        No futuro… ser\u00e1 assim:<\/h4>\n\n\n\n

        No futuro, a integra\u00e7\u00e3o de tecnologias avan\u00e7adas facilitar\u00e1 ainda mais a regulariza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es. Plataformas digitais e intelig\u00eancia artificial permitir\u00e3o a submiss\u00e3o e an\u00e1lise instant\u00e2nea de documentos, eliminando a necessidade de vistorias f\u00edsicas em muitos casos. Sensores inteligentes instalados nas edifica\u00e7\u00f5es fornecer\u00e3o dados em tempo real sobre a seguran\u00e7a contra inc\u00eandio, permitindo uma supervis\u00e3o cont\u00ednua e proativa.<\/p>\n\n\n\n

        Palavras-chave:<\/h4>\n\n\n\n
          \n
        • CLCB<\/li>\n\n\n\n
        • Seguran\u00e7a contra inc\u00eandio<\/li>\n\n\n\n
        • Regulariza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es<\/li>\n\n\n\n
        • Corpo de Bombeiros<\/li>\n\n\n\n
        • Procedimentos administrativos<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

          Conclus\u00e3o:<\/h4>\n\n\n\n

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          Sum\u00e1rio Voc\u00ea sabia que \u00e9 poss\u00edvel regularizar edifica\u00e7\u00f5es e \u00e1reas de risco de forma simplificada com o Certificado de Licen\u00e7a do Corpo de Bombeiros (CLCB)? Entenda os passos necess\u00e1rios e…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[369],"tags":[375,431,436,422,421,424,434,428,429,427,426,435,423,433,432,392,430,425],"class_list":["post-6008","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-incendio","tag-avcb","tag-avcb-bombeiros","tag-avcb-corpo-de-bombeiros-sp","tag-bombeiro-avcb","tag-brigada-de-incendio","tag-clcb","tag-combate-a-incendio","tag-emitir-avcb","tag-engenharia-de-incendio","tag-laudo-avcb","tag-laudo-do-corpo-de-bombeiros","tag-ppci-bombeiros","tag-prevencao-de-incendio","tag-projeto-de-bombeiro","tag-projeto-de-incendio","tag-renovacao-avcb","tag-sistema-combate-incendio","tag-vistoria-avcb"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t