1) Insights para o Brasil: Como poderia ser aqui no Brasil?<\/strong><\/p>\n\n\n\n A implementa\u00e7\u00e3o de diretrizes semelhantes \u00e0 “Uniform Grants Guidance” atualizada nos Estados Unidos poderia trazer in\u00fameros benef\u00edcios ao Brasil, especialmente na administra\u00e7\u00e3o de financiamentos p\u00fablicos e na concess\u00e3o de subs\u00eddios governamentais. As atualiza\u00e7\u00f5es propostas visam:<\/p>\n\n\n\n A ado\u00e7\u00e3o dessas pr\u00e1ticas no Brasil poderia simplificar o processo de obten\u00e7\u00e3o de financiamento p\u00fablico, reduzir a burocracia e garantir que os recursos cheguem de forma mais eficaz \u00e0s comunidades que mais necessitam.<\/p>\n\n\n\n 2) O que precisa para isso acontecer no Brasil?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para implementar diretrizes semelhantes no Brasil, seriam necess\u00e1rios os seguintes passos:<\/p>\n\n\n\n 3) O que pode ser trazido como experi\u00eancia e aplicado no Brasil?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Experi\u00eancias dos EUA com a atualiza\u00e7\u00e3o da “Uniform Grants Guidance” que podem ser aplicadas no Brasil incluem:<\/p>\n\n\n\n Ao adotar essas pr\u00e1ticas, o Brasil pode aprimorar a efici\u00eancia na distribui\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos, promover a inclus\u00e3o e garantir que as assist\u00eancias financeiras atinjam efetivamente as comunidades benefici\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n L\u00e1 nos EUA:<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n A orienta\u00e7\u00e3o atualizada sobre subs\u00eddios uniformes simplificar\u00e1 as oportunidades de financiamento federal e reduzir\u00e1 a carga de conformidade.<\/p>\n\n\n\n Os benefici\u00e1rios de subs\u00eddios e outras formas de assist\u00eancia financeira federal em breve obter\u00e3o o t\u00e3o necess\u00e1rio al\u00edvio dos pesados \u200b\u200bencargos de acesso, administrativos e de conformidade atualmente impostos pelas Orienta\u00e7\u00f5es para Assist\u00eancia Financeira Federal do Escrit\u00f3rio de Gest\u00e3o e Or\u00e7amento (OMB), comumente referidas como ” Orienta\u00e7\u00e3o Uniforme sobre Subs\u00eddios. Em 4 de abril de 2024, a Casa Branca anunciou <\/a>atualiza\u00e7\u00f5es<\/a> substanciais na Orienta\u00e7\u00e3o Uniforme sobre Subs\u00eddios, que estabelece os requisitos b\u00e1sicos para ag\u00eancias federais na concess\u00e3o de subs\u00eddios e no fornecimento de outra assist\u00eancia financeira, como empr\u00e9stimos e acordos de coopera\u00e7\u00e3o. A Orienta\u00e7\u00e3o Uniforme para Subs\u00eddios est\u00e1 codificada em 2 CFR Parte 200. 1<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n As atualiza\u00e7\u00f5es, que entram em vigor em 1\u00ba de outubro de 2024, visam agilizar e esclarecer os requisitos para oportunidades de financiamento federal e reduzir substancialmente os encargos administrativos dos benefici\u00e1rios. Elas refletem as contribui\u00e7\u00f5es recebidas de ag\u00eancias em todo o governo federal, bem como as contribui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas recebidas em resposta \u00e0 Notifica\u00e7\u00e3o de Orienta\u00e7\u00e3o Proposta do OMB publicada em 5 de outubro de 2023 em 88 Fed. Reg. 69390. As atualiza\u00e7\u00f5es visam permitir que os benefici\u00e1rios se concentrem nas miss\u00f5es de seus respectivos pr\u00eamios de assist\u00eancia financeira, ao mesmo tempo em que garantem que as ag\u00eancias federais possam proteger efetivamente os recursos dos contribuintes.<\/p>\n\n\n\n As atualiza\u00e7\u00f5es se concentram em tr\u00eas \u00e1reas: 1) redu\u00e7\u00e3o de custos de conformidade desnecess\u00e1rios, 2) remo\u00e7\u00e3o de barreiras ao acesso a oportunidades de financiamento federal e 3) garantia de que a assist\u00eancia financeira atenda melhor \u00e0s comunidades benefici\u00e1rias pretendidas. Para reduzir custos de conformidade desnecess\u00e1rios (e aparentemente cada vez maiores) associados a subs\u00eddios federais e ve\u00edculos de assist\u00eancia financeira, as atualiza\u00e7\u00f5es modificar\u00e3o v\u00e1rios requisitos do Uniform Grants Guidance para simplificar as responsabilidades de conformidade dos benefici\u00e1rios. Por exemplo, as atualiza\u00e7\u00f5es reduzem o n\u00famero de “aprova\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias” adicionais que os benefici\u00e1rios devem receber de ag\u00eancias de concess\u00e3o antes de gastar dinheiro em atividades espec\u00edficas. As atualiza\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m esclarecem termos amb\u00edguos para que os benefici\u00e1rios possam cumprir o mesmo requisito da mesma forma, independentemente da fonte de financiamento (ou seja, subs\u00eddio vs. empr\u00e9stimo, etc.). Isso permitir\u00e1 que os benefici\u00e1rios se concentrem em um \u00fanico esfor\u00e7o de conformidade, em vez de ter que adotar e gerenciar v\u00e1rios regimes de conformidade internos. Al\u00e9m disso, as atualiza\u00e7\u00f5es aumentam o foco na import\u00e2ncia de dados e avalia\u00e7\u00f5es no desenvolvimento e implementa\u00e7\u00e3o de programas de financiamento. Essa mudan\u00e7a para um foco maior em m\u00e9tricas facilmente mensur\u00e1veis \u200b\u200bnos esfor\u00e7os de conformidade visa ajudar os destinat\u00e1rios a coletar mais facilmente o material (ou seja, dados) que servir\u00e1 como base para avalia\u00e7\u00f5es de conformidade, ao mesmo tempo em que adiciona transpar\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s m\u00e9tricas objetivas com as quais os destinat\u00e1rios podem ser avaliados.<\/p>\n\n\n\n Para promover maior acesso a oportunidades de financiamento federal, as atualiza\u00e7\u00f5es do Uniform Grants Guidance revisam os requisitos dos Avisos de Oportunidades de Financiamento (NOFOs) das ag\u00eancias para tornar mais f\u00e1cil para n\u00e3o especialistas e organiza\u00e7\u00f5es menores se candidatarem a financiamento federal. Da mesma forma, as atualiza\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m exigem e enfatizam a import\u00e2ncia do uso de \u201clinguagem simples\u201d nos NOFOs e exigem que os NOFOs incluam um \u201cResumo Executivo\u201d. Estas atualiza\u00e7\u00f5es ajudar\u00e3o a garantir que as informa\u00e7\u00f5es essenciais sobre os objetivos do programa e os requisitos de candidatura sejam acess\u00edveis ao m\u00e1ximo aos candidatos eleg\u00edveis. Para ajudar a garantir que os programas de assist\u00eancia financeira sirvam melhor as comunidades benefici\u00e1rias pretendidas, as atualiza\u00e7\u00f5es da Orienta\u00e7\u00e3o Uniforme sobre Subs\u00eddios tamb\u00e9m eliminam o requisito atual de utilizar apenas a l\u00edngua inglesa em NOFOs, candidaturas e relat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n A publica\u00e7\u00e3o das atualiza\u00e7\u00f5es do Uniform Grants Guidance levanta v\u00e1rios pontos-chave para os benefici\u00e1rios e potenciais benefici\u00e1rios de assist\u00eancia financeira federal. Primeiro, embora as atualiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o entrem em vigor at\u00e9 1\u00ba de outubro de 2024, a vers\u00e3o<\/a> de pr\u00e9-publica\u00e7\u00e3o da regra final oferece \u00e0s ag\u00eancias federais a discri\u00e7\u00e3o para aplicar as atualiza\u00e7\u00f5es mais cedo. Os benefici\u00e1rios da assist\u00eancia financeira federal, portanto, devem estar preparados para a possibilidade de mudan\u00e7as em suas obriga\u00e7\u00f5es de conformidade em um prazo mais curto. Segundo, os benefici\u00e1rios devem come\u00e7ar a planejar a implementa\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as e\/ou novas iniciativas necess\u00e1rias pelas atualiza\u00e7\u00f5es do Uniform Grants Guidance at\u00e9 1\u00ba de outubro de 2024. Terceiro, os benefici\u00e1rios tamb\u00e9m devem verificar regularmente se h\u00e1 atualiza\u00e7\u00f5es nas orienta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas da ag\u00eancia que incorporam as atualiza\u00e7\u00f5es, ou atualiza\u00e7\u00f5es relacionadas aos suplementos espec\u00edficos da ag\u00eancia, que podem entrar em vigor antes da data efetiva final.<\/p>\n\n\n\n Quarto, os benefici\u00e1rios devem planejar n\u00e3o apenas mudan\u00e7as em seus regimes de conformidade, mas tamb\u00e9m em suas opera\u00e7\u00f5es. Conforme observado acima, um foco principal das atualiza\u00e7\u00f5es \u00e9 agilizar a conformidade para permitir que os benefici\u00e1rios se concentrem mais fortemente nas miss\u00f5es subjacentes a seus pr\u00eamios financeiros. Na medida em que as atualiza\u00e7\u00f5es colocar\u00e3o mais recursos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios, eles devem come\u00e7ar a planejar agora para maximizar uma poss\u00edvel vantagem inesperada de recursos em busca das metas de seus instrumentos de assist\u00eancia financeira. Quinto, os benefici\u00e1rios e os benefici\u00e1rios em potencial devem estar cientes da possibilidade de novas e\/ou mais acess\u00edveis oportunidades de financiamento federal com base nas pr\u00f3ximas atualiza\u00e7\u00f5es do Uniform Grants Guidance. Na medida em que as atualiza\u00e7\u00f5es permitirem maior acesso a oportunidades de financiamento federal, provavelmente haver\u00e1 ampla oportunidade para os benefici\u00e1rios atuais diversificarem seus portf\u00f3lios e para os benefici\u00e1rios em potencial buscarem novas oportunidades. Finalmente, os benefici\u00e1rios em potencial que ainda buscaram assist\u00eancia financeira federal sem sucesso tamb\u00e9m devem se familiarizar com as atualiza\u00e7\u00f5es e quaisquer atualiza\u00e7\u00f5es futuras de suplementos espec\u00edficos da ag\u00eancia, que podem alterar seus planos atuais para buscar oportunidades, administrar pr\u00eamios e implementar programas de conformidade durante os ciclos de vida dos pr\u00eamios.<\/p>\n\n\n\n Concluindo, as pr\u00f3ximas atualiza\u00e7\u00f5es da Orienta\u00e7\u00e3o Uniforme sobre Subs\u00eddios t\u00eam como objetivo fornecer o al\u00edvio t\u00e3o necess\u00e1rio dos onerosos requisitos de conformidade que os benefici\u00e1rios da assist\u00eancia financeira federal devem atualmente enfrentar. Tamb\u00e9m d\u00e3o origem a diversas considera\u00e7\u00f5es para as quais os destinat\u00e1rios e potenciais destinat\u00e1rios devem come\u00e7ar a preparar-se. Pois, como diz o ditado: \u201cFalhar na prepara\u00e7\u00e3o \u00e9 preparar-se para falhar\u201d.<\/p>\n\n\n\n Se precisar de ajuda para entender melhor como essas atualiza\u00e7\u00f5es podem afetar seus neg\u00f3cios, entre em contato com os autores ou outro membro do Holland & Knight’s Government Contracts Group<\/a> .<\/p>\n\n\n\n\n
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