A Nova Retórica de Chaïm Perelman Chaïm Perelman (1912-1984) nasceu na Polônia e desenvolveu sua vida acadêmica na Bélgica.Em 1958, publicou a sua principal obra, “Tratado da Argumentação: a Nova Retórica”. O grande tema do seu pensamento foi a construção de uma via intermediária entre dois extremos: de um lado, a lógica, a matemática e as… Continuar lendo Chaïm Perelman, entender a lógica, a valoração mediante os padrões da argumentação jurídica.
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Discricionariedade judicial: processos lógico-racionais ou pelo conhecimento do direito
Entender que para os representantes do Positivismo Jurídico no século XX , a decisão judicial não pode ser obtida apenas por processos lógico-racionais ou pelo conhecimento do direito, pois nos casos de dúvida quanto à aplicação do termo, a decisão do juiz é discricionária, ele tem liberdade para tomar a decisão, ainda que não seja… Continuar lendo Discricionariedade judicial: processos lógico-racionais ou pelo conhecimento do direito
A figura do Legislador Racional. Hermenêutica pós-giro linguístico
Compreender que o movimento de codificação do direito, que se desenvolveu no século XIX, foi entendido como uma criação racional do direito: as normas são dispostas de maneira organizada dentro de um mesmo diploma legal e são criadas ao mesmo tempo, de maneira a escapar ao capricho das determinações pontuais e arbitrárias dos reis ou… Continuar lendo A figura do Legislador Racional. Hermenêutica pós-giro linguístico
Princípio da proporcionalidade
Compreender que a denominação ¿princípio da proporcionalidade¿ foi mantida no título do tópico pelo fato de ser amplamente difundida na doutrina brasileira no campos da hermenêutica. Princípio da Proporcionalidade. A doutrina brasileira diverge a respeito de alguns temas a respeito: a) a proporcionalidade é um princípio ou uma regra? b) o princípio da razoabilidade e o princípio… Continuar lendo Princípio da proporcionalidade
Interpretação Teleológica e Axiológica
Interpretação Teleológica e Axiológica Compreender na interpretação teleológica, as normas jurídicas cumprem uma finalidade que justifica a sua existência. Deve o entender ainda, que, o estudo da teoria dos valores éticos o morais estão presente nos textos jurídicos e legislações e é através da interpretação axiológica que se verifica a liberdade de comunicação, a manifestação… Continuar lendo Interpretação Teleológica e Axiológica
Interpretação Histórica, Sociológica e Evolutiva da lei no Direito
Reconstruir o sentido original da lei mediante condições que levaram o legislador a criar a lei, revelando o contexto histórico que antecedeu a criação da lei. Interpretação Histórica, Sociológica e Evolutiva. Para compreender esses métodos de interpretação, é preciso considerar que o direito, a partir do século XIX, passou a apresentar algumas características, como: a)… Continuar lendo Interpretação Histórica, Sociológica e Evolutiva da lei no Direito
A Filosofia Hermenêutica
O leitor deve entender que a Filosofia Hermenêutica parte do ser humano entendido em seu sentido singular e concreto, tanto a estrutura da nossa compreensão quanto a maneira como estamos no mundo e a estrutura do mundo para nós. A Filosofia Hermenêutica. Para a Filosofia Hermenêutica, a interpretação não se resume a um método para… Continuar lendo A Filosofia Hermenêutica
Zona de certeza e de penumbra: Hermenêutica Jurídica
Conhecer os termos linguísticos gerais que apresentam imprecisões semânticas. Ambiguidade, imprecisão semântica que se refere à conotação; e a vagueza e a imprecisão semântica que se refere à denotação. Zona de certeza e de penumbra. Os termos linguísticos gerais apresentam imprecisões semânticas. A ambiguidade, que é a imprecisão semântica que se refere à sua conotação… Continuar lendo Zona de certeza e de penumbra: Hermenêutica Jurídica
Interpretação Gramatical, Lógica e Sistemática Jurídica
Possibilitar o entendimento de que a interpretação gramatical, também chamada de literal, é o início e também o limite de toda interpretação, já a interpretação gramatical não é usada em algumas situações, que a interpretação lógica consiste no emprego do raciocínio lógico e que a interpretação sistemática, procura inserir o dispositivo legal a ser interpretado… Continuar lendo Interpretação Gramatical, Lógica e Sistemática Jurídica
A função racionalizadora da Hermenêutica: constituído por normas precisas e com sentido único, justo e racional.
Entender a dogmática jurídica como descritiva do direito em um ordenamento coerente, completo, constituído por normas precisas e com sentido único, justo e racional. A função racionalizadora da hermenêutica. Por um lado, o direito aparece para as pessoas comuns como algo incompreensível e mesmo contraditório. Por outro lado, é insuportável para as pessoas, a idéia de… Continuar lendo A função racionalizadora da Hermenêutica: constituído por normas precisas e com sentido único, justo e racional.