Costumes: preenchimento das lacunas do ordenamento jurídico
Costumes Costume é um dos meios de integração do direito, um dos meios de preenchimento das lacunas do ordenamento jurídico. Costumes O costume é um dos meios de integração do…
Read moreDistinção entre as duas espécies de normas: regras e princípios
Entender que para o Pós-Positivismo, as normas jurídicas são um gênero com duas espécies, as regras e os princípios. Distinção entre duas espécies de normas: regras e princípios. De acordo com…
Read more15 exemplos e modelos de notas SOAP (Saúde)
As notas SOAP são um método útil de documentação projetado para ajudar os profissionais médicos a simplificar as notas de seus clientes . Usar um modelo como nota SOAP significa que você pode capturar, armazenar e…
Read moreInterpretação Histórica, Sociológica e Evolutiva da lei no Direito
Reconstruir o sentido original da lei mediante condições que levaram o legislador a criar a lei, revelando o contexto histórico que antecedeu a criação da lei. Interpretação Histórica, Sociológica e…
Read morePrincípio da Razoabilidade como garantia do devido processo legal
Conhecer o Princípio da Razoabilidade como garantia do devido processo legal, com base na Constituição dos Estados Unidos da América. Princípio da Razoabilidade Na doutrina brasileira, os Princípios da Proporcionalidade…
Read moreA Filosofia Hermenêutica
O leitor deve entender que a Filosofia Hermenêutica parte do ser humano entendido em seu sentido singular e concreto, tanto a estrutura da nossa compreensão quanto a maneira como estamos…
Read moreZona de certeza e de penumbra: Hermenêutica Jurídica
Conhecer os termos linguísticos gerais que apresentam imprecisões semânticas. Ambiguidade, imprecisão semântica que se refere à conotação; e a vagueza e a imprecisão semântica que se refere à denotação. Zona…
Read moreCiência do Direito, uma ciência que estude o direito a partir do ângulo normativo
Função da Ciência do Direito Estabelecer as bases de uma verdadeira Ciência do Direito, uma ciência que estude o direito a partir do ângulo normativo. Função da Ciência do Direito…
Read moreInterpretação Gramatical, Lógica e Sistemática Jurídica
Possibilitar o entendimento de que a interpretação gramatical, também chamada de literal, é o início e também o limite de toda interpretação, já a interpretação gramatical não é usada em…
Read moreAnalogia: preenchimento das lacunas do ordenamento jurídico
Analogia Saber que a analogia é um dos meios de integração do direito, um dos meios de preenchimento das lacunas do ordenamento jurídico. Determina a Lei de Introdução às normas…
Read moreA função racionalizadora da Hermenêutica: constituído por normas precisas e com sentido único, justo e racional.
Entender a dogmática jurídica como descritiva do direito em um ordenamento coerente, completo, constituído por normas precisas e com sentido único, justo e racional. A função racionalizadora da hermenêutica. Por um…
Read moreOutras Escolas de Interpretação, formalismo jurídico
Outras Escolas de Interpretação Compreender que as Escolas em estudo discorriam que: o direito provém do espírito do povo e para conhecê-lo era preciso observar como as pessoas do povo…
Read moreInterpretação Extensiva: interpretação que amplia o sentido literal da lei
Interpretação extensiva Deve-se entender que o sentido usual atribuído à letra da lei não é suficiente, é preciso que ele seja alargado, a fim de ser aplicado a casos que…
Read moreA linguagem: ambiguidade e vagueza. Hermenêutica Jurídica
A linguagem: ambiguidade e vagueza Ambiguity and vagueness in legal interpretation ResumoA vagueza e a ambiguidade são problemas-chave nas teorias da interpretação jurídica.O artigo primeiramente delimita a vagueza e a…
Read moreInterpretação autêntica e não-autêntica
Saber que para Kelsen a interpretação é uma operação mental que se realiza durante o processo de aplicação do direito ao se passar de um escalão superior para um escalão…
Read moreEscola da Exegese: Aplicação mecânica do direito
Escola da Exegese: Aplicação mecânica do direito A compreensão deve ser focada no saber de que: o juiz, ao realizar a subsunção, segue um raciocínio lógico de inserir o caso…
Read moreInterpretação restritiva, excluir da sua aplicação os casos inadmissíveis: Hermenêutica jurídica
Interpretação restritiva Deverá compreender o sentido usual atribuído à letra da lei não é suficiente é preciso que ele seja restringido, a fim de excluir da sua aplicação os casos…
Read moreHermenêutica Jurídica: Ato de conhecimento e de vontade
Ato de conhecimento e de vontade Podemos definir o conhecimento como a atividade mediante a qual tomamos consciência dos dados da experiência e procuramos compreendê-los ou explicá-los. Por meio de um…
Read moreEscola da Exegese: In claris non interpretatio. Nas coisas claras não se faz interpretação.
Desenvolver o espírito crítico e criativo do intérprete de textos legais, desenvolver a capacidade de análise dos estudos de casos concretos em que apareçam dúvidas a respeito do sentido do…
Read moreInterpretação Especificadora também conhecido como Interpretação Declarativa.
Interpretação especificadora Devemos entender o sentido usual atribuído à letra da lei é suficiente, ele não precisa ser restringido para excluir casos que aparentemente seriam disciplinados pela lei, mas aos…
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