4 min
0
Legitimado passivo: é a autoridade coatora
O legitimado passivo é a autoridade coatora, e não a pessoa jurídica de direito público ou…
Tag: constitucional
3 min
0
Definição de Pobreza
POBREZA A pobreza é uma condição caracterizada pela falta de recursos materiais, como renda, moradia…
1 min
0
Normas materialmente constitucionais
São aquelas que se referem ao conteúdo ou essência da Constituição, ou seja, são normas…
2 min
0
Aprendendo o Direito e o Vocabulario
Estou no terceiro semestre de Direito e a cada dia o vocabulário do Direito vai…
3 min
0
A importância dos Direitos Humanos nas relações internacionais
Vamos discorrer um pouco sobre a importância dos Direitos Humanos nas relaçõesinternacionais. Assim, poderemos compreender…
17 min
0
Chaïm Perelman, entender a lógica, a valoração mediante os padrões da argumentação jurídica.
A Nova Retórica de Chaïm Perelman Chaïm Perelman (1912-1984) nasceu na Polônia e desenvolveu sua vida…
6 min
0
Discricionariedade judicial: processos lógico-racionais ou pelo conhecimento do direito
Entender que para os representantes do Positivismo Jurídico no século XX , a decisão judicial…
2 min
0
Princípios de justificação da decisão judicial na contemporaneidade
Entender que existem outros princípios constitucionais ligados à hermenêutica. Outros princípios. Além dos chamados princípios…
4 min
0
A moldura de normas que se dispõem em escalões no Ordenamento Jurídico
A moldura da norma Entender que para Hans Kelsen, o direito é um conjunto de…
13 min
0
A Tópica de Theodor Viehweg, importância da argumentação no direito
A Tópica de Theodor Viehweg Deverá ressaltar a importância da argumentação no direito, encontrando a…