Gabaritos OAB Unificado Tipo 1 Branco Exames da Ordem do 32 ao exame 44
47º Exame da OAB: Como Estou Estudando com Mais de 15 Provas Anteriores e Como Você Também Pode Fazer Se você está estudando para o 47º Exame da OAB, provavelmente…
Read moreSua Privacidade em Primeiro Lugar: Como Tratamos Seus Dados no Processo de Seleção
Na Minha empresa de Ecommerce e Mercado Livre de Produtos na Internet, acreditamos que a confiança começa com transparência — especialmente quando se trata dos seus dados pessoais. Se você…
Read moreTermos de Serviço do Messenger Kids – Facebook – LGDP Kids
A avaliação do texto apresentado — Termos de Serviço do Messenger Kids — à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), especialmente considerando o público infantil, deve ser…
Read moreDeclaração de Privacidade para Candidatos da Minha Empresa de Ecommerce e Mercado Livre de Produtos na Internet
Atualizado em 30/05/2025 A Minha empresa de Ecommerce e Mercado Livre de Produtos na Internet valoriza a proteção dos dados pessoais de todos os candidatos que participam dos nossos processos…
Read moreAGENTES DE IA: A REVOLUÇÃO CORPORATIVA QUE VOCÊ NÃO PODE IGNORAR (E QUE EXIGE GOVERNANÇA E PRIVACIDADE!)
A inteligência artificial está evoluindo — e rápido. Não estamos mais falando só de chatbots que respondem perguntas ou ferramentas que geram textos e imagens. Estamos na era dos Agentes…
Read moreAgentes de IA: inovação com governança, privacidade e confiança
A Inteligência Artificial está mudando a forma como trabalhamos e tomamos decisões. Mas se até pouco tempo falávamos apenas de chatbots e IA generativa, agora entramos em uma nova fase:…
Read moreLegitimado passivo: é a autoridade coatora
O legitimado passivo é a autoridade coatora, e não a pessoa jurídica de direito público ou de direito privado que exerce atribuições do Poder Público, na qual referida autoridade atue. É…
Read moreDefinição de Pobreza
POBREZA A pobreza é uma condição caracterizada pela falta de recursos materiais, como renda, moradia adequada, alimentação, acesso a serviços básicos de saúde e educação, entre outros elementos essenciais para…
Read moreNormas materialmente constitucionais
São aquelas que se referem ao conteúdo ou essência da Constituição, ou seja, são normas que tratam de assuntos essenciais para a organização do Estado, a distribuição de competência entre…
Read moreAprendendo o Direito e o Vocabulario
Estou no terceiro semestre de Direito e a cada dia o vocabulário do Direito vai crescendo…. e crescendo! Os termos jurídicos são expressões e jargões característicos da linguagem utilizada por…
Read moreA importância dos Direitos Humanos nas relações internacionais
Vamos discorrer um pouco sobre a importância dos Direitos Humanos nas relaçõesinternacionais. Assim, poderemos compreender melhor a relação à importância deexistirem cortes as organizações internacionais que se dedicam a tratar…
Read moreChaïm Perelman, entender a lógica, a valoração mediante os padrões da argumentação jurídica.
A Nova Retórica de Chaïm Perelman Chaïm Perelman (1912-1984) nasceu na Polônia e desenvolveu sua vida acadêmica na Bélgica.Em 1958, publicou a sua principal obra, “Tratado da Argumentação: a Nova Retórica”.…
Read moreDiscricionariedade judicial: processos lógico-racionais ou pelo conhecimento do direito
Entender que para os representantes do Positivismo Jurídico no século XX , a decisão judicial não pode ser obtida apenas por processos lógico-racionais ou pelo conhecimento do direito, pois nos…
Read morePrincípios de justificação da decisão judicial na contemporaneidade
Entender que existem outros princípios constitucionais ligados à hermenêutica. Outros princípios. Além dos chamados princípios da razoabilidade e o da proporcionalidade, existem outros princípios constitucionais ligados à hermenêutica, como: Referências…
Read moreA moldura de normas que se dispõem em escalões no Ordenamento Jurídico
A moldura da norma Entender que para Hans Kelsen, o direito é um conjunto de normas que se dispõem em escalões no Ordenamento Jurídico. Desde o escalão de maior nível…
Read moreA Tópica de Theodor Viehweg, importância da argumentação no direito
A Tópica de Theodor Viehweg Deverá ressaltar a importância da argumentação no direito, encontrando a racionalidade nos padrões de argumentação, que diminuem a arbitrariedade nas decisões judiciais. A Tópica de Theodor…
Read moreCrítica ao caráter ideológico da Escola da Exegese
Crítica ao caráter ideológico da Escola da Exegese Compreender que a Escola da Exegese é uma escola do Positivismo Jurídico do século XIX, que se desenvolveu a partir de um…
Read moreEquidade: aplicar o Direito, sendo o mais próximo do justo para as duas partes.
Equidade Saber as características da norma jurídica e que a generalidade da lei, em algumas situações específicas a sua aplicação é contrária à realização da justiça. Equidade Os romanos já…
Read moreA visão de Ronald Dworkin: as regras e os princípios
A visão de Ronald Dworkin. Ronald Dworkin (1931-2013), filósofo do direito norte-americano, foi um crítico do Positivismo Jurídico, especialmente da teoria positivista mais refinada que, a seu juízo, é a…
Read moreA figura do Legislador Racional. Hermenêutica pós-giro linguístico
Compreender que o movimento de codificação do direito, que se desenvolveu no século XIX, foi entendido como uma criação racional do direito: as normas são dispostas de maneira organizada dentro…
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