Gabaritos OAB Unificado Tipo 1 Branco Exames da Ordem do 32 ao exame 44
47º Exame da OAB: Como Estou Estudando com Mais de 15 Provas Anteriores e Como Você Também Pode Fazer Se você está estudando para o 47º Exame da OAB, provavelmente…
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Boas notícias, beneficiários de subsídios federais: o auxílio está a caminho! “Uniform Grants Guidance” dos EUA
Implementação no Brasil com Base em Atualizações na “Uniform Grants Guidance” dos EUA 1) Insights para o Brasil: Como poderia ser aqui no Brasil? A implementação de diretrizes semelhantes à…
Read moreModelo: Fictício: Contrato de Convivência União Estável
CONTRATO DE UNIÃO ESTÁVEL – Modelo: Fictício: Contrato de Convivência União Estável Ayrton Senna, brasileiro, solteiro, piloto de Fórmula 1, portador do RG nº 21.031.965 SSP/SP, CPF nº 249.600.608-03, residente…
Read moreLegitimado passivo: é a autoridade coatora
O legitimado passivo é a autoridade coatora, e não a pessoa jurídica de direito público ou de direito privado que exerce atribuições do Poder Público, na qual referida autoridade atue. É…
Read moreDefinição de Pobreza
POBREZA A pobreza é uma condição caracterizada pela falta de recursos materiais, como renda, moradia adequada, alimentação, acesso a serviços básicos de saúde e educação, entre outros elementos essenciais para…
Read moreNormas materialmente constitucionais
São aquelas que se referem ao conteúdo ou essência da Constituição, ou seja, são normas que tratam de assuntos essenciais para a organização do Estado, a distribuição de competência entre…
Read moreAprendendo o Direito e o Vocabulario
Estou no terceiro semestre de Direito e a cada dia o vocabulário do Direito vai crescendo…. e crescendo! Os termos jurídicos são expressões e jargões característicos da linguagem utilizada por…
Read moreA importância dos Direitos Humanos nas relações internacionais
Vamos discorrer um pouco sobre a importância dos Direitos Humanos nas relaçõesinternacionais. Assim, poderemos compreender melhor a relação à importância deexistirem cortes as organizações internacionais que se dedicam a tratar…
Read moreConstitucionalismo na Idade Moderna
Documentos do constitucionalismoA Bill of Rights, decorrente da Revolução Gloriosa (1688 a 1689), estabeleceu uma declaração de direitos, bem como afirmou a supremacia do parlamento. A partir desse acontecimento, estabeleceu-se…
Read moreChaïm Perelman, entender a lógica, a valoração mediante os padrões da argumentação jurídica.
A Nova Retórica de Chaïm Perelman Chaïm Perelman (1912-1984) nasceu na Polônia e desenvolveu sua vida acadêmica na Bélgica.Em 1958, publicou a sua principal obra, “Tratado da Argumentação: a Nova Retórica”.…
Read moreDiscricionariedade judicial: processos lógico-racionais ou pelo conhecimento do direito
Entender que para os representantes do Positivismo Jurídico no século XX , a decisão judicial não pode ser obtida apenas por processos lógico-racionais ou pelo conhecimento do direito, pois nos…
Read morePrincípios de justificação da decisão judicial na contemporaneidade
Entender que existem outros princípios constitucionais ligados à hermenêutica. Outros princípios. Além dos chamados princípios da razoabilidade e o da proporcionalidade, existem outros princípios constitucionais ligados à hermenêutica, como: Referências…
Read moreA moldura de normas que se dispõem em escalões no Ordenamento Jurídico
A moldura da norma Entender que para Hans Kelsen, o direito é um conjunto de normas que se dispõem em escalões no Ordenamento Jurídico. Desde o escalão de maior nível…
Read moreA Tópica de Theodor Viehweg, importância da argumentação no direito
A Tópica de Theodor Viehweg Deverá ressaltar a importância da argumentação no direito, encontrando a racionalidade nos padrões de argumentação, que diminuem a arbitrariedade nas decisões judiciais. A Tópica de Theodor…
Read moreCrítica ao caráter ideológico da Escola da Exegese
Crítica ao caráter ideológico da Escola da Exegese Compreender que a Escola da Exegese é uma escola do Positivismo Jurídico do século XIX, que se desenvolveu a partir de um…
Read moreEquidade: aplicar o Direito, sendo o mais próximo do justo para as duas partes.
Equidade Saber as características da norma jurídica e que a generalidade da lei, em algumas situações específicas a sua aplicação é contrária à realização da justiça. Equidade Os romanos já…
Read moreA visão de Ronald Dworkin: as regras e os princípios
A visão de Ronald Dworkin. Ronald Dworkin (1931-2013), filósofo do direito norte-americano, foi um crítico do Positivismo Jurídico, especialmente da teoria positivista mais refinada que, a seu juízo, é a…
Read moreA figura do Legislador Racional. Hermenêutica pós-giro linguístico
Compreender que o movimento de codificação do direito, que se desenvolveu no século XIX, foi entendido como uma criação racional do direito: as normas são dispostas de maneira organizada dentro…
Read morePrincípio da proporcionalidade
Compreender que a denominação ¿princípio da proporcionalidade¿ foi mantida no título do tópico pelo fato de ser amplamente difundida na doutrina brasileira no campos da hermenêutica. Princípio da Proporcionalidade. A…
Read morePrincípios Gerais do Direito, um dos meios de preenchimento das lacunas do ordenamento jurídico.
Princípios Gerais do Direito Compreender que os Princípios Gerais do Direito são um dos meios de integração do direito, um dos meios de preenchimento das lacunas do ordenamento jurídico. A…
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