Dicionário Palavras do Direito
Sim — vocabulário é uma pegadinha real da OAB. Muitas questões não são difíceis juridicamente; atenção às palavras juridicas DIREITO, pois ‘prescinde’ pode mudar o sentido. Exemplo: “A medida prescinde…
Read moreMais do que uma reunião: nasceu um movimento de alunos em defesa do ensino superior em São Roque
As últimas 48 horas mostraram algo que talvez ninguém esperasse: a união dos estudantes. Diante da incerteza sobre o futuro da UniSR/FAC em São Roque, alunos de diversos cursos, sem…
Read moreA possível saída da UniSR/Uninove de São Roque não afeta apenas uma instituição. Ela impacta diretamente a vida de centenas de estudantes.
Este formato tem mais força porque traz a voz dos próprios alunos, mostrando que o problema não é apenas institucional, mas humano e social. 🎓 A possível saída da UniSR/Uninove…
Read moreO fechamento da UniSR/Uninove em São Roque vai muito além de uma disputa contratual. Estamos falando do futuro de centenas de estudantes.
Participei da reunião realizada em 22 de junho de 2026 com o Prefeito Guto Issa, o Secretário de Governo Ian Sampaio, representantes da Prefeitura, instituições de ensino e alunos da…
Read moreGabaritos OAB Unificado Tipo 1 Branco Exames da Ordem do 32 ao exame 44
47º Exame da OAB: Como Estou Estudando com Mais de 15 Provas Anteriores e Como Você Também Pode Fazer Se você está estudando para o 47º Exame da OAB, provavelmente…
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Boas notícias, beneficiários de subsídios federais: o auxílio está a caminho! “Uniform Grants Guidance” dos EUA
Implementação no Brasil com Base em Atualizações na “Uniform Grants Guidance” dos EUA 1) Insights para o Brasil: Como poderia ser aqui no Brasil? A implementação de diretrizes semelhantes à…
Read moreModelo: Fictício: Contrato de Convivência União Estável
CONTRATO DE UNIÃO ESTÁVEL – Modelo: Fictício: Contrato de Convivência União Estável Ayrton Senna, brasileiro, solteiro, piloto de Fórmula 1, portador do RG nº 21.031.965 SSP/SP, CPF nº 249.600.608-03, residente…
Read moreLegitimado passivo: é a autoridade coatora
O legitimado passivo é a autoridade coatora, e não a pessoa jurídica de direito público ou de direito privado que exerce atribuições do Poder Público, na qual referida autoridade atue. É…
Read moreDefinição de Pobreza
POBREZA A pobreza é uma condição caracterizada pela falta de recursos materiais, como renda, moradia adequada, alimentação, acesso a serviços básicos de saúde e educação, entre outros elementos essenciais para…
Read moreNormas materialmente constitucionais
São aquelas que se referem ao conteúdo ou essência da Constituição, ou seja, são normas que tratam de assuntos essenciais para a organização do Estado, a distribuição de competência entre…
Read moreAprendendo o Direito e o Vocabulario
Estou no terceiro semestre de Direito e a cada dia o vocabulário do Direito vai crescendo…. e crescendo! Os termos jurídicos são expressões e jargões característicos da linguagem utilizada por…
Read moreA importância dos Direitos Humanos nas relações internacionais
Vamos discorrer um pouco sobre a importância dos Direitos Humanos nas relaçõesinternacionais. Assim, poderemos compreender melhor a relação à importância deexistirem cortes as organizações internacionais que se dedicam a tratar…
Read moreConstitucionalismo na Idade Moderna
Documentos do constitucionalismoA Bill of Rights, decorrente da Revolução Gloriosa (1688 a 1689), estabeleceu uma declaração de direitos, bem como afirmou a supremacia do parlamento. A partir desse acontecimento, estabeleceu-se…
Read moreChaïm Perelman, entender a lógica, a valoração mediante os padrões da argumentação jurídica.
A Nova Retórica de Chaïm Perelman Chaïm Perelman (1912-1984) nasceu na Polônia e desenvolveu sua vida acadêmica na Bélgica.Em 1958, publicou a sua principal obra, “Tratado da Argumentação: a Nova Retórica”.…
Read moreDiscricionariedade judicial: processos lógico-racionais ou pelo conhecimento do direito
Entender que para os representantes do Positivismo Jurídico no século XX , a decisão judicial não pode ser obtida apenas por processos lógico-racionais ou pelo conhecimento do direito, pois nos…
Read morePrincípios de justificação da decisão judicial na contemporaneidade
Entender que existem outros princípios constitucionais ligados à hermenêutica. Outros princípios. Além dos chamados princípios da razoabilidade e o da proporcionalidade, existem outros princípios constitucionais ligados à hermenêutica, como: Referências…
Read moreA moldura de normas que se dispõem em escalões no Ordenamento Jurídico
A moldura da norma Entender que para Hans Kelsen, o direito é um conjunto de normas que se dispõem em escalões no Ordenamento Jurídico. Desde o escalão de maior nível…
Read moreA Tópica de Theodor Viehweg, importância da argumentação no direito
A Tópica de Theodor Viehweg Deverá ressaltar a importância da argumentação no direito, encontrando a racionalidade nos padrões de argumentação, que diminuem a arbitrariedade nas decisões judiciais. A Tópica de Theodor…
Read moreCrítica ao caráter ideológico da Escola da Exegese
Crítica ao caráter ideológico da Escola da Exegese Compreender que a Escola da Exegese é uma escola do Positivismo Jurídico do século XIX, que se desenvolveu a partir de um…
Read moreEquidade: aplicar o Direito, sendo o mais próximo do justo para as duas partes.
Equidade Saber as características da norma jurídica e que a generalidade da lei, em algumas situações específicas a sua aplicação é contrária à realização da justiça. Equidade Os romanos já…
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