Na Minha empresa de Ecommerce e Mercado Livre de Produtos na Internet, acreditamos que a confiança começa com transparência — especialmente quando se trata dos seus dados pessoais. Se você…
Read moreA avaliação do texto apresentado — Termos de Serviço do Messenger Kids — à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), especialmente considerando o público infantil, deve ser…
Read moreAtualizado em 30/05/2025 A Minha empresa de Ecommerce e Mercado Livre de Produtos na Internet valoriza a proteção dos dados pessoais de todos os candidatos que participam dos nossos processos…
Read moreVocê já ouviu falar do DPO, o Encarregado de Proteção de Dados? Se esse nome soa como algo complicado e distante, vindo direto de um manual de regras, está na…
Read more🚨 Sua empresa de tecnologia precisa de um DPO (Encarregado de Dados) – e a lei agora deixa isso ainda mais claro! A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)…
Read moreA Inteligência Artificial está mudando a forma como trabalhamos e tomamos decisões. Mas se até pouco tempo falávamos apenas de chatbots e IA generativa, agora entramos em uma nova fase:…
Read more📢 SUA EMPRESA PRECISA DE UM DPO — E A LEI ACABA DE FICAR MAIS CLARA SOBRE ISSO! 📢(E não, “deixar pra depois” pode custar caro.) Você sabia que, desde…
Read moreOs dados são elementos fundamentais para a geração de informações e conhecimento nas organizações. Eles têm o poder de criar valor, apoiar a tomada de decisões e direcionar estratégias. No…
Read moreVisão Ser líder nacional em tecnologia de prevenção de incêndios, oferecendo soluções inovadoras e inteligentes para proteger vidas e propriedades. Missão Desenvolver e comercializar sistemas avançados de detecção e prevenção…
Read moreO legitimado passivo é a autoridade coatora, e não a pessoa jurídica de direito público ou de direito privado que exerce atribuições do Poder Público, na qual referida autoridade atue. É…
Read morePOBREZA A pobreza é uma condição caracterizada pela falta de recursos materiais, como renda, moradia adequada, alimentação, acesso a serviços básicos de saúde e educação, entre outros elementos essenciais para…
Read moreSão aquelas que se referem ao conteúdo ou essência da Constituição, ou seja, são normas que tratam de assuntos essenciais para a organização do Estado, a distribuição de competência entre…
Read moreEstou no terceiro semestre de Direito e a cada dia o vocabulário do Direito vai crescendo…. e crescendo! Os termos jurídicos são expressões e jargões característicos da linguagem utilizada por…
Read moreVamos discorrer um pouco sobre a importância dos Direitos Humanos nas relaçõesinternacionais. Assim, poderemos compreender melhor a relação à importância deexistirem cortes as organizações internacionais que se dedicam a tratar…
Read moreA Nova Retórica de Chaïm Perelman Chaïm Perelman (1912-1984) nasceu na Polônia e desenvolveu sua vida acadêmica na Bélgica.Em 1958, publicou a sua principal obra, “Tratado da Argumentação: a Nova Retórica”.…
Read moreEntender que para os representantes do Positivismo Jurídico no século XX , a decisão judicial não pode ser obtida apenas por processos lógico-racionais ou pelo conhecimento do direito, pois nos…
Read moreEntender que existem outros princípios constitucionais ligados à hermenêutica. Outros princípios. Além dos chamados princípios da razoabilidade e o da proporcionalidade, existem outros princípios constitucionais ligados à hermenêutica, como: Referências…
Read moreA moldura da norma Entender que para Hans Kelsen, o direito é um conjunto de normas que se dispõem em escalões no Ordenamento Jurídico. Desde o escalão de maior nível…
Read moreA Tópica de Theodor Viehweg Deverá ressaltar a importância da argumentação no direito, encontrando a racionalidade nos padrões de argumentação, que diminuem a arbitrariedade nas decisões judiciais. A Tópica de Theodor…
Read moreCrítica ao caráter ideológico da Escola da Exegese Compreender que a Escola da Exegese é uma escola do Positivismo Jurídico do século XIX, que se desenvolveu a partir de um…
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