Entender que existem outros princípios constitucionais ligados à hermenêutica. Outros princípios. Além dos chamados princípios da razoabilidade e o da proporcionalidade, existem outros princípios constitucionais ligados à hermenêutica, como: Referências…
Read moreA moldura da norma Entender que para Hans Kelsen, o direito é um conjunto de normas que se dispõem em escalões no Ordenamento Jurídico. Desde o escalão de maior nível…
Read moreA Tópica de Theodor Viehweg Deverá ressaltar a importância da argumentação no direito, encontrando a racionalidade nos padrões de argumentação, que diminuem a arbitrariedade nas decisões judiciais. A Tópica de Theodor…
Read moreCrítica ao caráter ideológico da Escola da Exegese Compreender que a Escola da Exegese é uma escola do Positivismo Jurídico do século XIX, que se desenvolveu a partir de um…
Read moreEquidade Saber as características da norma jurídica e que a generalidade da lei, em algumas situações específicas a sua aplicação é contrária à realização da justiça. Equidade Os romanos já…
Read moreA visão de Ronald Dworkin. Ronald Dworkin (1931-2013), filósofo do direito norte-americano, foi um crítico do Positivismo Jurídico, especialmente da teoria positivista mais refinada que, a seu juízo, é a…
Read moreCompreender que o movimento de codificação do direito, que se desenvolveu no século XIX, foi entendido como uma criação racional do direito: as normas são dispostas de maneira organizada dentro…
Read moreCompreender que a denominação ¿princípio da proporcionalidade¿ foi mantida no título do tópico pelo fato de ser amplamente difundida na doutrina brasileira no campos da hermenêutica. Princípio da Proporcionalidade. A…
Read morePrincípios Gerais do Direito Compreender que os Princípios Gerais do Direito são um dos meios de integração do direito, um dos meios de preenchimento das lacunas do ordenamento jurídico. A…
Read moreO Estado é o principal elemento nos estudos a respeito da Teoria Política, desta forma, o estudo acerca do seu surgimento e, principalmente, de suas origens se faz muito importante…
Read moreA visão Robert Alexy O aluno deverá entender que de acordo com o critério de Robert Alexy, se a norma puder ser aplicada gradualmente, estaremos diante de um princípio; se…
Read moreInterpretação Teleológica e Axiológica Compreender na interpretação teleológica, as normas jurídicas cumprem uma finalidade que justifica a sua existência. Deve o entender ainda, que, o estudo da teoria dos valores…
Read moreCostumes Costume é um dos meios de integração do direito, um dos meios de preenchimento das lacunas do ordenamento jurídico. Costumes O costume é um dos meios de integração do…
Read moreEntender que para o Pós-Positivismo, as normas jurídicas são um gênero com duas espécies, as regras e os princípios. Distinção entre duas espécies de normas: regras e princípios. De acordo com…
Read moreReconstruir o sentido original da lei mediante condições que levaram o legislador a criar a lei, revelando o contexto histórico que antecedeu a criação da lei. Interpretação Histórica, Sociológica e…
Read moreConhecer o Princípio da Razoabilidade como garantia do devido processo legal, com base na Constituição dos Estados Unidos da América. Princípio da Razoabilidade Na doutrina brasileira, os Princípios da Proporcionalidade…
Read moreO leitor deve entender que a Filosofia Hermenêutica parte do ser humano entendido em seu sentido singular e concreto, tanto a estrutura da nossa compreensão quanto a maneira como estamos…
Read moreConhecer os termos linguísticos gerais que apresentam imprecisões semânticas. Ambiguidade, imprecisão semântica que se refere à conotação; e a vagueza e a imprecisão semântica que se refere à denotação. Zona…
Read moreFunção da Ciência do Direito Estabelecer as bases de uma verdadeira Ciência do Direito, uma ciência que estude o direito a partir do ângulo normativo. Função da Ciência do Direito…
Read morePossibilitar o entendimento de que a interpretação gramatical, também chamada de literal, é o início e também o limite de toda interpretação, já a interpretação gramatical não é usada em…
Read more