Analogia: preenchimento das lacunas do ordenamento jurídico
Analogia Saber que a analogia é um dos meios de integração do direito, um dos meios de preenchimento das lacunas do ordenamento jurídico. Determina a Lei de Introdução às normas…
Read moreA função racionalizadora da Hermenêutica: constituído por normas precisas e com sentido único, justo e racional.
Entender a dogmática jurídica como descritiva do direito em um ordenamento coerente, completo, constituído por normas precisas e com sentido único, justo e racional. A função racionalizadora da hermenêutica. Por um…
Read moreOutras Escolas de Interpretação, formalismo jurídico
Outras Escolas de Interpretação Compreender que as Escolas em estudo discorriam que: o direito provém do espírito do povo e para conhecê-lo era preciso observar como as pessoas do povo…
Read moreInterpretação Extensiva: interpretação que amplia o sentido literal da lei
Interpretação extensiva Deve-se entender que o sentido usual atribuído à letra da lei não é suficiente, é preciso que ele seja alargado, a fim de ser aplicado a casos que…
Read moreA linguagem: ambiguidade e vagueza. Hermenêutica Jurídica
A linguagem: ambiguidade e vagueza Ambiguity and vagueness in legal interpretation ResumoA vagueza e a ambiguidade são problemas-chave nas teorias da interpretação jurídica.O artigo primeiramente delimita a vagueza e a…
Read moreInterpretação autêntica e não-autêntica
Saber que para Kelsen a interpretação é uma operação mental que se realiza durante o processo de aplicação do direito ao se passar de um escalão superior para um escalão…
Read moreEscola da Exegese: Aplicação mecânica do direito
Escola da Exegese: Aplicação mecânica do direito A compreensão deve ser focada no saber de que: o juiz, ao realizar a subsunção, segue um raciocínio lógico de inserir o caso…
Read moreInterpretação restritiva, excluir da sua aplicação os casos inadmissíveis: Hermenêutica jurídica
Interpretação restritiva Deverá compreender o sentido usual atribuído à letra da lei não é suficiente é preciso que ele seja restringido, a fim de excluir da sua aplicação os casos…
Read moreHermenêutica Jurídica: Ato de conhecimento e de vontade
Ato de conhecimento e de vontade Podemos definir o conhecimento como a atividade mediante a qual tomamos consciência dos dados da experiência e procuramos compreendê-los ou explicá-los. Por meio de um…
Read moreEscola da Exegese: In claris non interpretatio. Nas coisas claras não se faz interpretação.
Desenvolver o espírito crítico e criativo do intérprete de textos legais, desenvolver a capacidade de análise dos estudos de casos concretos em que apareçam dúvidas a respeito do sentido do…
Read moreInterpretação Especificadora também conhecido como Interpretação Declarativa.
Interpretação especificadora Devemos entender o sentido usual atribuído à letra da lei é suficiente, ele não precisa ser restringido para excluir casos que aparentemente seriam disciplinados pela lei, mas aos…
Read moreEscola da Exegese: Redução do direito à lei
Possibilitar o entendimento de que sujeito é que dá o sentido ao mundo e que somente o Estado detém o poder de legislar. Assim sendo o Estado passa a concentrar…
Read moreEscola da Exegese: Positivismo jurídico ideológico
Escola da Exegese: Positivismo jurídico ideológico Propor ao aluno uma visão crítica de que os positivistas ideológicos tomam a lei como a expressão do próprio direito, inexistindo direito além da…
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