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Chaïm Perelman, entender a lógica, a valoração mediante os padrões da argumentação jurídica.
A Nova Retórica de Chaïm Perelman Chaïm Perelman (1912-1984) nasceu na Polônia e desenvolveu sua vida…
Tag: uninove
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Discricionariedade judicial: processos lógico-racionais ou pelo conhecimento do direito
Entender que para os representantes do Positivismo Jurídico no século XX , a decisão judicial…
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A figura do Legislador Racional. Hermenêutica pós-giro linguístico
Compreender que o movimento de codificação do direito, que se desenvolveu no século XIX, foi…
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Princípio da proporcionalidade
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Interpretação Histórica, Sociológica e Evolutiva da lei no Direito
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A Filosofia Hermenêutica
O leitor deve entender que a Filosofia Hermenêutica parte do ser humano entendido em seu…
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Zona de certeza e de penumbra: Hermenêutica Jurídica
Conhecer os termos linguísticos gerais que apresentam imprecisões semânticas. Ambiguidade, imprecisão semântica que se refere…
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Interpretação Gramatical, Lógica e Sistemática Jurídica
Possibilitar o entendimento de que a interpretação gramatical, também chamada de literal, é o início…
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A função racionalizadora da Hermenêutica: constituído por normas precisas e com sentido único, justo e racional.
Entender a dogmática jurídica como descritiva do direito em um ordenamento coerente, completo, constituído por…