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Chaïm Perelman, entender a lógica, a valoração mediante os padrões da argumentação jurídica.
A Nova Retórica de Chaïm Perelman Chaïm Perelman (1912-1984) nasceu na Polônia e desenvolveu sua vida…
Tag: Filosófica
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Discricionariedade judicial: processos lógico-racionais ou pelo conhecimento do direito
Entender que para os representantes do Positivismo Jurídico no século XX , a decisão judicial…
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Princípios de justificação da decisão judicial na contemporaneidade
Entender que existem outros princípios constitucionais ligados à hermenêutica. Outros princípios. Além dos chamados princípios…
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Equidade: aplicar o Direito, sendo o mais próximo do justo para as duas partes.
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A visão de Ronald Dworkin: as regras e os princípios
A visão de Ronald Dworkin. Ronald Dworkin (1931-2013), filósofo do direito norte-americano, foi um crítico…
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A figura do Legislador Racional. Hermenêutica pós-giro linguístico
Compreender que o movimento de codificação do direito, que se desenvolveu no século XIX, foi…
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Princípio da proporcionalidade
Compreender que a denominação ¿princípio da proporcionalidade¿ foi mantida no título do tópico pelo fato…