Crítica ao caráter ideológico da Escola da Exegese
Crítica ao caráter ideológico da Escola da Exegese Compreender que a Escola da Exegese é uma escola do Positivismo Jurídico do século XIX, que se desenvolveu a partir de um…
Read moreEquidade: aplicar o Direito, sendo o mais próximo do justo para as duas partes.
Equidade Saber as características da norma jurídica e que a generalidade da lei, em algumas situações específicas a sua aplicação é contrária à realização da justiça. Equidade Os romanos já…
Read moreA visão de Ronald Dworkin: as regras e os princípios
A visão de Ronald Dworkin. Ronald Dworkin (1931-2013), filósofo do direito norte-americano, foi um crítico do Positivismo Jurídico, especialmente da teoria positivista mais refinada que, a seu juízo, é a…
Read moreA figura do Legislador Racional. Hermenêutica pós-giro linguístico
Compreender que o movimento de codificação do direito, que se desenvolveu no século XIX, foi entendido como uma criação racional do direito: as normas são dispostas de maneira organizada dentro…
Read morePrincípio da proporcionalidade
Compreender que a denominação ¿princípio da proporcionalidade¿ foi mantida no título do tópico pelo fato de ser amplamente difundida na doutrina brasileira no campos da hermenêutica. Princípio da Proporcionalidade. A…
Read morePrincípios Gerais do Direito, um dos meios de preenchimento das lacunas do ordenamento jurídico.
Princípios Gerais do Direito Compreender que os Princípios Gerais do Direito são um dos meios de integração do direito, um dos meios de preenchimento das lacunas do ordenamento jurídico. A…
Read moreAPORTES HISTÓRICOS: Estado e Pensamento Político
O Estado é o principal elemento nos estudos a respeito da Teoria Política, desta forma, o estudo acerca do seu surgimento e, principalmente, de suas origens se faz muito importante…
Read moreO critério de Robert Alexy, se a norma puder ser aplicada gradualmente, estaremos diante de um princípio;
A visão Robert Alexy O aluno deverá entender que de acordo com o critério de Robert Alexy, se a norma puder ser aplicada gradualmente, estaremos diante de um princípio; se…
Read moreInterpretação Teleológica e Axiológica
Interpretação Teleológica e Axiológica Compreender na interpretação teleológica, as normas jurídicas cumprem uma finalidade que justifica a sua existência. Deve o entender ainda, que, o estudo da teoria dos valores…
Read moreCostumes: preenchimento das lacunas do ordenamento jurídico
Costumes Costume é um dos meios de integração do direito, um dos meios de preenchimento das lacunas do ordenamento jurídico. Costumes O costume é um dos meios de integração do…
Read moreDistinção entre as duas espécies de normas: regras e princípios
Entender que para o Pós-Positivismo, as normas jurídicas são um gênero com duas espécies, as regras e os princípios. Distinção entre duas espécies de normas: regras e princípios. De acordo com…
Read moreInterpretação Histórica, Sociológica e Evolutiva da lei no Direito
Reconstruir o sentido original da lei mediante condições que levaram o legislador a criar a lei, revelando o contexto histórico que antecedeu a criação da lei. Interpretação Histórica, Sociológica e…
Read moreA Filosofia Hermenêutica
O leitor deve entender que a Filosofia Hermenêutica parte do ser humano entendido em seu sentido singular e concreto, tanto a estrutura da nossa compreensão quanto a maneira como estamos…
Read moreZona de certeza e de penumbra: Hermenêutica Jurídica
Conhecer os termos linguísticos gerais que apresentam imprecisões semânticas. Ambiguidade, imprecisão semântica que se refere à conotação; e a vagueza e a imprecisão semântica que se refere à denotação. Zona…
Read moreCiência do Direito, uma ciência que estude o direito a partir do ângulo normativo
Função da Ciência do Direito Estabelecer as bases de uma verdadeira Ciência do Direito, uma ciência que estude o direito a partir do ângulo normativo. Função da Ciência do Direito…
Read moreInterpretação Gramatical, Lógica e Sistemática Jurídica
Possibilitar o entendimento de que a interpretação gramatical, também chamada de literal, é o início e também o limite de toda interpretação, já a interpretação gramatical não é usada em…
Read moreAnalogia: preenchimento das lacunas do ordenamento jurídico
Analogia Saber que a analogia é um dos meios de integração do direito, um dos meios de preenchimento das lacunas do ordenamento jurídico. Determina a Lei de Introdução às normas…
Read moreA função racionalizadora da Hermenêutica: constituído por normas precisas e com sentido único, justo e racional.
Entender a dogmática jurídica como descritiva do direito em um ordenamento coerente, completo, constituído por normas precisas e com sentido único, justo e racional. A função racionalizadora da hermenêutica. Por um…
Read moreOutras Escolas de Interpretação, formalismo jurídico
Outras Escolas de Interpretação Compreender que as Escolas em estudo discorriam que: o direito provém do espírito do povo e para conhecê-lo era preciso observar como as pessoas do povo…
Read moreInterpretação autêntica e não-autêntica
Saber que para Kelsen a interpretação é uma operação mental que se realiza durante o processo de aplicação do direito ao se passar de um escalão superior para um escalão…
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