Compreender a ciência do direito com base no conhecimento da lei, e como a lei é criação do legislador, ao interpretar a lei compreender o pensamento do legislador, saber o…
Read moreOs enfermeiros usam as notas DAR como uma forma de gráfico de foco para registrar eventos significativos ou uma mudança aguda na condição do paciente que surge no atendimento ao paciente. 😷 DAR…
Read moreInterpretação Teleológica e Axiológica Compreender na interpretação teleológica, as normas jurídicas cumprem uma finalidade que justifica a sua existência. Deve o entender ainda, que, o estudo da teoria dos valores…
Read moreCostumes Costume é um dos meios de integração do direito, um dos meios de preenchimento das lacunas do ordenamento jurídico. Costumes O costume é um dos meios de integração do…
Read moreEntender que para o Pós-Positivismo, as normas jurídicas são um gênero com duas espécies, as regras e os princípios. Distinção entre duas espécies de normas: regras e princípios. De acordo com…
Read moreAs notas SOAP são um método útil de documentação projetado para ajudar os profissionais médicos a simplificar as notas de seus clientes . Usar um modelo como nota SOAP significa que você pode capturar, armazenar e…
Read moreReconstruir o sentido original da lei mediante condições que levaram o legislador a criar a lei, revelando o contexto histórico que antecedeu a criação da lei. Interpretação Histórica, Sociológica e…
Read moreConhecer o Princípio da Razoabilidade como garantia do devido processo legal, com base na Constituição dos Estados Unidos da América. Princípio da Razoabilidade Na doutrina brasileira, os Princípios da Proporcionalidade…
Read moreO leitor deve entender que a Filosofia Hermenêutica parte do ser humano entendido em seu sentido singular e concreto, tanto a estrutura da nossa compreensão quanto a maneira como estamos…
Read moreConhecer os termos linguísticos gerais que apresentam imprecisões semânticas. Ambiguidade, imprecisão semântica que se refere à conotação; e a vagueza e a imprecisão semântica que se refere à denotação. Zona…
Read moreFunção da Ciência do Direito Estabelecer as bases de uma verdadeira Ciência do Direito, uma ciência que estude o direito a partir do ângulo normativo. Função da Ciência do Direito…
Read morePossibilitar o entendimento de que a interpretação gramatical, também chamada de literal, é o início e também o limite de toda interpretação, já a interpretação gramatical não é usada em…
Read moreAnalogia Saber que a analogia é um dos meios de integração do direito, um dos meios de preenchimento das lacunas do ordenamento jurídico. Determina a Lei de Introdução às normas…
Read moreEntender a dogmática jurídica como descritiva do direito em um ordenamento coerente, completo, constituído por normas precisas e com sentido único, justo e racional. A função racionalizadora da hermenêutica. Por um…
Read moreOutras Escolas de Interpretação Compreender que as Escolas em estudo discorriam que: o direito provém do espírito do povo e para conhecê-lo era preciso observar como as pessoas do povo…
Read moreInterpretação extensiva Deve-se entender que o sentido usual atribuído à letra da lei não é suficiente, é preciso que ele seja alargado, a fim de ser aplicado a casos que…
Read moreA linguagem: ambiguidade e vagueza Ambiguity and vagueness in legal interpretation ResumoA vagueza e a ambiguidade são problemas-chave nas teorias da interpretação jurídica.O artigo primeiramente delimita a vagueza e a…
Read moreSaber que para Kelsen a interpretação é uma operação mental que se realiza durante o processo de aplicação do direito ao se passar de um escalão superior para um escalão…
Read moreEscola da Exegese: Aplicação mecânica do direito A compreensão deve ser focada no saber de que: o juiz, ao realizar a subsunção, segue um raciocínio lógico de inserir o caso…
Read moreInterpretação restritiva Deverá compreender o sentido usual atribuído à letra da lei não é suficiente é preciso que ele seja restringido, a fim de excluir da sua aplicação os casos…
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