Para solicitar uma inspeção para emissão de AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), você geralmente precisa fornecer os seguintes documentos:
- Requerimento solicitando a Inspeção – Geralmente disponível no site do Corpo de Bombeiros ou no órgão responsável pela emissão do AVCB.
- Cópia do Boleto para pagamento da taxa de inspeção – Este boleto é necessário para pagar a taxa de inspeção. Certifique-se de obter uma cópia antes do pagamento, pois geralmente é necessário apresentar uma via do boleto com todas as informações do serviço.
- Cópia do comprovante de pagamento da taxa de inspeção – Após efetuar o pagamento da taxa, você precisará apresentar o comprovante correspondente.
- ART(s)/RRT(s) de INSTALAÇÃO ou MANUTENÇÃO das medidas de segurança contra incêndio – As Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) ou os Registros de Responsabilidade Técnica (RRT) referentes à instalação ou manutenção dos sistemas de prevenção contra incêndio devem ser fornecidos. Esses documentos devem detalhar os sistemas instalados, como SPDA (Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas), detecção de incêndio, alarme de incêndio, hidrantes, chuveiros automáticos, entre outros.
- Notas fiscais dos equipamentos preventivos – Se houver aquisição ou recarga de extintores, por exemplo, é necessário apresentar as notas fiscais correspondentes.
- Atestado de brigada contra incêndio – Este atestado confirma que a brigada de incêndio está devidamente treinada e preparada para lidar com situações de emergência.
- Declaração de Edificação Desabitada – Caso a edificação esteja desabitada, pode ser necessária uma declaração específica para esse fim.
- Outros documentos adicionais – Dependendo das especificidades da edificação e das regulamentações locais, podem ser solicitados outros documentos complementares pela equipe de inspeção.
Certifique-se de verificar as exigências específicas do órgão responsável pela emissão do AVCB em sua região, pois os requisitos podem variar.
Ficou com Dúvidas? Temos equipe especializada para te ajudar. Segue abaixo texto antigo:
Documentos necessários para solicitar INSPEÇÃO para emissão de AVCB – Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros
Leia cuidadosamente!
- As ART/RRTs (Certificado de Responsabilidade Técnica (ART/CREA) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT/CAU) de INSTALAÇÃO DOS SISTEMAS DE PREVENÇÃO são requeridas ao solicitar a primeira inspeção após a aprovação do projeto da construção e áreas de risco;
- A ART/RRT de MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE PREVENÇÃO é necessária ao renovar o AVCB – Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros;
- A Norma Técnica 03/DAT/19 especifica os procedimentos de inspeção. Disponível em: http://www.corpodebombeiros.sp.gov.br/dsci_publicacoes2/_lib/file/doc/it_01_2019.pdf
Para mais informações, visite: AVCB
Itens Documentação Necessária
Documentos mínimos para apresentar na solicitação de inspeção. (A APRESENTAÇÃO DESTES DOCUMENTOS NO MOMENTO DA SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO É OBRIGATÓRIA. ITENS 1, 2, 3 e 4).
1 Requerimento solicitando a Inspeção – ANEXO M. Modelo disponível em http://www.ccb.policiamilitar.sp.gov.br/portalcb/_seguranca-contra-incendio/perguntas-freq-licen.php
2 Cópia do Boleto para pagamento da taxa de inspeção. OBS.: Tire uma cópia antes do pagamento, pois é necessário apresentar uma via do boleto com todas as informações do serviço. Emita em https://viafacil2.policiamilitar.sp.gov.br/sgsci/faq.pdf
3 Cópia do comprovante de pagamento
4 ART(s)/RRT(s) de INSTALAÇÃO ou MANUTENÇÃO das medidas de segurança contra incêndio, relacionadas à edificação em questão:
Os responsáveis pelas ART(s)/RRT(s) devem ser credenciados na DAT/CBMAM. Conforme Norma Técnica 01/DAT/2016.
Detalhe os sistemas nas ART(s)/RRT(s).
- SPDA – Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas
- Detecção de incêndio
- Alarme de incêndio
- Hidrantes ou mangotinhos
- Chuveiros automáticos
- Estanqueidade do gás canalizado
- Abrangência do grupo motogerador
- Instalações elétricas;
- Material de acabamento e revestimento quando não for de classe I;
- Outras ARTs/RRTs dos sistemas existentes na edificação.
Estes documentos devem ser fornecidos aos inspetores durante a inspeção ou posteriormente, mediante agendamento de atendimento técnico no blog (itens 5, 6, 7 e 8)
5 Notas Fiscais dos equipamentos preventivos (aquisição ou recarga de extintores)
6 Atestado de brigada contra incêndio
7 Declaração de Edificação Desabitada Abaixo:
| DECLARAÇÃO DE EDIFICAÇÃO DESABITADA | ||
| Declaro que a edificação situada à________________________________________________________ ____________, bairro _________________________________, município de __________________________, que possui Projeto Técnico de Proteção contra Incêndio nº _____________, encontra-se com suas obras terminadas, porém desabitada e, para tanto, solicito que seja feita a respectiva vistoria para emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), nos termos do item 6.6.3.1 da Norma Técnica nº 03/19 – Procedimentos administrativos. ______________-SP, ____ de ____________ de 20___ ____________________________________Proprietário/Resp. pelo usoRG:____________________ |
8 Outros documentos adicionais podem ser solicitados pela equipe de inspeção